APLB se reuniu com a Prefeita de Nilo Peçanha para tratar sobre o Plano de Cargos e Salários

Nesta quarta-feira (15) os Diretores da APLB/Delegacia Costa do Dendê, juntamente com os coordenadores do Núcleo de Nilo Peçanha, se reuniu com a Prefeita Gracinha e o Secretário de Educação no gabinete dela para tratar sobre o envio do Plano de Cargos e Salários do Magistério para a Câmara de Vereadores.

Durante o ano de 2010 aconteceram várias reuniões com a comissão de Avaliação do Plano, e só restava a posição do executivo quanto ao estudo do impacto na folha de pagamento. A prefeita ao ser questionada sobre isso, pediu que o Secretário, Josenaldo  explicasse os pontos analisados com o setor financeiro, e ele, por sua vez, alegou que os valores das porcentagens que contém no Projeto não corresponde ao poder de pagamento da Prefeitura, sob a justificação de que houve a perda de 449 alunos com relação ao ano anterior e isso corresponde a redução de 10% na verba para ano que vem, porém não apresentou os cálculos.

Maria Salete Lucena argumentou que em janeiro de 2011 haverá reajuste na verba como acontece todos os anos. Joilson Amaro mostrou que durante o ano de 2010 foi pago um abono de R$ 500,00 aos professores que sobrou da verba do FUNDEB, mostrando que se houve condição de pagar esse abono é porque existe a possibilidade de pagar algumas vantagens do Plano. Pediu a proposta de quanto pode ser pago. “Essa é a nossa proposta, agora apresente a de vocês” disse Joilson Amaro.

O Secretário explicou que ainda não tem uma proposta formalizada, mas que em janeiro elaborará uma, levando em conta o que a Prefeitura recebe do FUNDEB e apresentará ao sindicato no princípio de fevereiro, se houver  comum acordo, enviará o Plano para a Câmara .

Deste modo ficou agendado para fevereiro um encontro entre o Executivo e a APLB para ajustar os valores, finalizando  essa etapa e iniciando a discussão na Plenária com os vereadores. .

   

Haddad diz que metas exigem "década de valorização do professor"

Na opinião do ministro Fernando Haddad, esse é um dos maiores ganhos do Plano Nacional de Educação para os próximos dez anos

“Se nós não fizermos da próxima década, a década de valorização do professor será muito difícil cumprir as metas de qualidade. As metas exigem que nós tenhamos atenção maior com a formação e a remuneração do docente”, afirmou o ministro.

Para ele, o maior problema a ser resolvido é a equalização dos salários dos professores brasileiros com os dos demais profissionais que têm diploma de ensino superior. “Eles ganham, em média, 40% menos”, dizDas 20 metas consideradas os principais desafios para a educação na próxima década, de acordo com o texto do novo Plano Nacional de Educação apresentado pelo Ministério da Educação ao presidente da República nesta quarta-feira, quatro se referem à valorização da carreira dos professores e profissionais que trabalham nas escolas e universidades do País.

Para o ministro da Educação, Fernando Haddad, se os educadores não estiverem no centro das políticas públicas nos próximos dez anos, a qualidade do ensino brasileiro não vai melhorar

Fonte: Ultimo Segundo

Lula envia ao Congresso o projeto de lei com as metas para 2011-2020

Quarta-feira, 15 de dezembro de 2010 - 12:30

O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, e o ministro da Educação, Fernando Haddad, encaminharam ao Congresso Nacional na manhã desta quarta-feira, 15, o projeto de lei do Plano Nacional de Educação (PNE) para período 2011-2020. A solenidade, no Palácio do Planalto, teve a presença de representantes da Conferência Nacional de Educação (Conae).

O novo PNE apresenta dez diretrizes objetivas e 20 metas, seguidas das estratégias específicas de concretização. O texto prevê formas de a sociedade monitorar e cobrar cada uma das conquistas previstas. As metas seguem o modelo de visão sistêmica da educação estabelecido em 2007 com a criação do Plano de Desenvolvimento da Educação (PDE). Tanto as metas quanto as estratégias premiam iniciativas para todos os níveis, modalidades e etapas educacionais. Além disso, há estratégias específicas para a inclusão de minorias, como alunos com deficiência, indígenas, quilombolas, estudantes do campo e alunos em regime de liberdade assistida.

Universalização e ampliação do acesso e atendimento em todos os níveis educacionais são metas mencionadas ao longo do projeto, bem como o incentivo à formação inicial e continuada de professores e profissionais da educação em geral, avaliação e acompanhamento periódico e individualizado de todos os envolvidos na educação do país — estudantes, professores, profissionais, gestores e demais profissionais —, estímulo e expansão do estágio. O projeto estabelece ainda estratégias para alcançar a universalização do ensino de quatro a 17 anos, prevista naEmenda Constitucional nº 59, de 2009.

A expansão da oferta de matrículas gratuitas em entidades particulares de ensino e do financiamento estudantil também está contemplada, bem como o investimento na expansão e na reestruturação das redes físicas e em equipamentos educacionais — transporte, livros, laboratórios de informática, redes de internet de alta velocidade e novas tecnologias.

Ideb — O projeto confere força de lei às aferições do índice de desenvolvimento da educação básica (Ideb) — criado em 2007, no âmbito do PDE — para escolas, municípios, estados e país. Hoje, a média brasileira está em 4,6 nos anos iniciais do ensino fundamental (primeiro ao quinto ano). A meta é chegar a 6 (em uma escala até 10) em 2021.

Outra norma prevista no projeto é confronto dos resultados do Ideb com a média dos resultados em matemática, leitura e ciências obtidos nas provas do Programa Internacional de Avaliação de Alunos (Pisa). Em 2009, a média foi de 395 pontos. A expectativa é chegar a 473 em 2021.

O novo plano dá relevo à elaboração de currículos básicos e avançados em todos os níveis de ensino e à diversificação de conteúdos curriculares e prevê a correção de fluxo e o combate à defasagem idade-série. São estabelecidas metas claras para o aumento da taxa de alfabetização e da escolaridade média da população.

Entre outras propostas mencionadas no texto estão a busca ativa de pessoas em idade escolar que não estejam matriculadas em instituição de ensino e monitoramento do acesso e da permanência na escola de beneficiários de programas de transferência de renda e do programa de prestação continuada (BPC) destinado a pessoas com deficiência. O documento determina a ampliação progressiva do investimento público em educação até atingir o mínimo de 7% do produto interno bruto (PIB) do país, com revisão desse percentual em 2015.

A primeira casa do Congresso Nacional a analisar o projeto será a Câmara dos Deputados. 

Assessoria de Comunicação Social

Banco Mundial analisa a evolução e os desafios da educação brasileira

Segunda-feira, 13 de dezembro de 2010 - 19:29

O Brasil registrou avanços em educação nos últimos 15 anos, mas ainda há desafios a superar para garantir o progresso do país. Esta é a síntese de estudo do Banco Mundial, Achieving World Class Education in Brazil: The Next Agenda (Chegando a uma educação de nível mundial, na tradução oficial), divulgado nesta segunda-feira, 13, pelo diretor da instituição para o Brasil, o senegalês Makhtar Diop, pelo coordenador de operações em desenvolvimento humano do banco, Michele Gragnolati, e pelo ministro da Educação, Fernando Haddad. 

O documento identifica os fatores que impulsionaram os avanços do Brasil na educação nos últimos anos e indica prioridades para o futuro. “Este e outros relatórios recentes divulgados por organismos internacionais mostram a mudança de tendência na última década, que é a melhoria na qualidade da educação brasileira”, disse Haddad.

O estudo destaca os progressos alcançados nos últimos anos por meio de políticas continuadas e de reformas efetivas e duradouras e dá como referência os resultados do Programa Internacional de Avaliação de Alunos (Pisa) de 2009 — o Brasil está entre os três países que mais evoluíram nos últimos anos, principalmente pela redução da distorção entre idade e série. 

Outro destaque do relatório é a iniciativa brasileira de construir um indicador nacional, o Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (Ideb), e a partir dele estabelecer metas para alcançar o nível de qualidade dos países da Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômicos (OCDE). 

Para Makhtar Diop, o Brasil pode ser considerado líder na América Latina em áreas como avaliação de aprendizado e monitoramento do desempenho em educação, já que o sistema escolar sabe o quanto seus alunos estão aprendendo. “Tão importante quanto trazer ao Brasil experiências internacionais é levar as experiências do Brasil a outros países”, afirmou o diretor.

Um dos aspectos do estudo ressaltado pelo coordenador Michele Gragnolati é o aumento, de 1990 a 2010, no número de anos de estudo dos trabalhadores brasileiros, mais rápido que qualquer outro país em desenvolvimento, incluindo a China – recordista mundial do aumento da escolaridade nas décadas anteriores. A análise demonstra que, em 1993, cerca de 70% da população ocupada entre 26 e 30 anos tinha menos de 11 anos de escolaridade; hoje, a taxa é de 40%. “Poucos países têm conseguido avanços tão rápidos e sustentáveis”, destacou.

A criação do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de Valorização do Magistério (Fundef), depois ampliado para todos os níveis da educação básica com o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb) também é destaque no estudo. A medida permite equilibrar o investimento por aluno em todo o país. Além disso, iniciativas de formação inicial e continuada dos professores e a criação do piso salarial nacional para a categoria são citadas como ações bem sucedidas.

Próximos desafios – Para o Banco Mundial, entre os próximos desafios do Brasil estão o fortalecimento da educação infantil, a atualização do ensino médio, a maximização do impacto do governo federal nas ações em educação, a melhoria da qualidade dos professores e a manutenção dos rumos atuais. “O estudo mostra que as políticas públicas atuais estão funcionando, em ritmo satisfatório, e que agora precisam ser aprimoradas”, apontou Haddad. 

Assessoria de Comunicação Social

Meta para o futuro é investir na qualidade e no professor

Segunda-feira, 13 de dezembro de 2010 - 12:00

O governo federal encaminhará na quarta-feira, 15, ao Congresso Nacional o Plano Nacional de Educação (PNE). O novo documento sintetiza 20 metas e aponta estratégias para o avanço da educação brasileira no decênio 2011-2020. Em entrevista ao programa de rádio Café com o Presidente, nesta segunda-feira, 13, o presidente da República, Luís Inácio Lula da Silva, e o ministro da Educação, Fernando Haddad, ressaltaram que o PNE vai investir principalmente na qualidade da educação e na valorização dos professores.

Atualmente, um professor com formação superior recebe 60% da remuneração de um profissional não docente com formação equivalente. A redução desse percentual é um dos principais pontos do novo PNE. “A próxima década tem de ser a do professor brasileiro para que a carreira do magistério não perca talentos para as demais profissões”, disse Haddad. “Quem está vocacionado para ser professor tem de ser professor; a valorização do professor é o eixo central do próximo plano.”

O PNE 2011-2020 reforça a visão sistêmica da educação, que vai da creche à pós-graduação. Entre as metas prioritárias está a universalização do atendimento desde a educação infantil até o ensino médio — alunos de quatro a 17 anos. “O PNE não é um programa para um governo, é um programa para a educação brasileira que pode perpassar dois governos e meio”, disse Lula. “O importante é que as metas são ambiciosas; estamos prevendo até 2020 chegarmos a 7% do PIB investindo em educação.” Hoje, o índice está em 5%.

Qualidade — O ministro Haddad ressaltou ainda o avanço da educação brasileira consolidado nos dois mandatos do presidente Lula. Na mais recente aferição do Programa Internacional de Avaliação Estudantil (Pisa), em 2009, o Brasil foi o terceiro país que mais evoluiu em qualidade da educação. “Entre 2000 e 2009, o Brasil só evoluiu menos do que Luxemburgo, que é um país muito pequeno da Europa, e o Chile, que tem a dimensão de um estado médio brasileiro”, disse. “Isso significa dizer que a educação brasileira está no rumo certo.”

O ministro salientou ainda que o país está crescendo em quantidade e em qualidade. “Isso vale para a educação básica e também para o acesso aos cursos técnicos e à universidade.”

O novo PNE contém metas para todos os níveis de ensino e também para a educação profissional. Segundo o presidente, a qualidade da educação brasileira, em cada uma de suas etapas, será um desafio de governo para a presidente eleita, Dilma Rousseff. “Se no nosso mandato fizemos um investimento muito forte na educação universitária, daqui para a frente precisaremos de mais ousadia na questão do ensino fundamental”, alertou Lula. “É preciso construir parcerias com prefeitos e governadores para que todos nós assumamos definitivamente a responsabilidade de que a educação é a nossa prioridade.”

Assessoria de Comunicação Social

Núcleos em ação: Assembléia em Nilo Peçanha

.        Nesta segunda-feira (13) os Diretores da APLB/Sindicato Delegacia Costa do Dendê: Maria Salete Lucena, Joilson Amaro e Maria de Lourdes Pereira, juntamente com os Coordenadores do Núcleo fizeram a ultima assembléia do ano em Nilo Peçanha com jeito de festa de confraternização.

Na reunião foram expostos para os filiados os andamentos das negociações do Plano de Cargos e Salários que já se encontra com a Prefeita. Segundo a Coordenadora do Núcleo de Nilo, Cristiane Assis o Secretário de Educação disse que o Plano será enviado para Câmara após o recesso dos Vereadores e que os cálculos do impacto na folha de pagamento já terminaram.

A Presidente da APLB/Delegacia Costa do Dendê, Maria Salete avisou que a Prefeita marcou para quarta-feira uma reunião com o sindicato para debater sobre o Plano antes de enviá-lo para ser votado.

Os trabalhadores puderam fazer uma reflexão dos avanços alcançados durante esses 2 anos em que a Delegacia Costa do Dendê assumiu o rumo do sindicato no município. Não podemos deixar de citar que os servidores em educaçãodesta cidade recebiam abaixo do salário mínimo e hoje, após a luta sindical essa realidade mudou. “Não admitimos mais sermos desvalorizados, agora estamos organizados.” Disse os trabalhadores.

No final da assembléia foram sorteados brindes e servido um delicioso lanche para todos. Era possível perceber a alegria nos olhos dos filiados.

Ainda temos muito que avançar na luta por nossos direitos, mas certamente já sentimos a diferença.

Resultado da Reunião com o Prefeito Ramiro Campelo

  A reunião aconteceu hoje (09)na Prefeitura como havia sido agendado antes, porém não contou com a presença do Prefeito que estava impossibilitado de comparecer por problemas de saúde, sendo isso justificado por seu representante senhor Luiz Martins que se fez presente.

         Além dos diretores sindicais: Maria Salete Lucena, Joilson Amaro, Maria de Lourdes Pereira estiveram presentes também a Secretária de Educação: Adriana Silva; Diretora de Supervisão Pedagógica: Marineide Santos; e Vereadores: Maria Helena Queiroz, Reginaldo Araújo e Diana Farias.

         A Presidente do Sindicato, Maria Salete, questionou sobre o envio do Plano de Cargos e Salários para a Câmara de Vereadores e após várias justificativas o senhor Luis Martins finalizou a reunião, respondendo que enviará na primeira quinzena de fevereiro de 2011, pois é quando a Câmara retorna do recesso e quando o setor financeiro finalizará a análise do impacto do Plano sobre a folha de pagamento.

        Outros assuntos foram tratados nesta reunião que será abordados na assembléia do dia 21/12.

Portanto necessitamos da presença de todos para decidirmos os rumos da luta. Não falte! Sua opinião é importante.