Sexta-feira(30), é Dia de Paralisação Nacional.

Paralisação Nacional Dia 30 de Agosto

APLB COSTA DO DENDÊ adere à paralisação Nacional no dia 30.

A APLB COSTA DO DENDÊ convoca a todos os funcionários da educação da rede municipal de ensino para as atividades da Paralisação Nacional no próximo dia 30 de agosto.

No mês de agosto, as centrais sindicais seguem na luta contra o projeto 4330, que trata da terceirização de trabalhadores. Dia 30 de agosto, Dia Nacional de Paralisação, marcará o início do acampamento, que ficará instalado até que o PNE tenha uma solução definitiva. A CNTE decidiu, em aprovação unânime da plenária, a realizar um acampamento em frente ao Senado Federal para pressionar a votação do Plano Nacional de Educação no Senado. O PNE aguarda uma decisão final a três anos e meio.

No dia da Mobilização a APLB COSTA DO DENDE, fará uma assembleia geral em sua sede da, na Rua Bernate Neri, no bairro da Bolívia. A assembleia está prevista para iniciar as 9h. Na pauta Nacional de mobilização está: Plano Nacional de Educação – PNE, Exclusão do Projeto de Lei Nº 4.330, que trata da terceirização ;Redução da jornada de trabalho para 40 horas semanais e Extinção do fator previdenciário.

Em Valença os trabalhadores lutam também: Contra o regime estatutário – “SOMOS CELETISTAS”, Plano de cargos e salários dos demais servidores municipais, Mudança de nível dos servidores do magistério, Qualidade no transporte escolar, Melhor condição de trabalho nas escolas públicas e Melhoria nas estradas.

APLB contrata contabilidade para melhorar a gestão financeira da sede e dos núcleos.

Em reunião no último dia (02), a DIRETORIA DA APLB COSTA DO DENDÊ apresentou mais uma novidade aos representantes dos núcleos sindicais. Buscando cada vez mais transparência em suas ações, o sindicato a partir deste mês contará com o suporte contábil para agilizar a gestão financeira da sede e dos núcleos.

A novidade foi recebida com satisfação pelos diretores que agora terá o suporte da LOGOS CONTABILIDADE.

“Esse era o suporte que nós precisávamos para conseguir gerir ainda melhor os recursos dos nossos núcleos. Nós temos que parabenizar a iniciativa da diretoria” Afirmou Jorge Moura, coordenador do núcleo de Taperoá.

Diretores se reúnem para elaboração do plano de ações do segundo semestre de 2013.

No último dia 02, os diretores sindicais fizeram a segunda reunião trimestral para o balanço das ações e elaboração do plano de trabalho do segundo semestre de 2013.Na pauta da reunião estavam os seguintes assuntos: Diretrizes para os Planos de Carreira Unificados, Encontro dos Funcionários da Escola, Reunião Conjunta do CEE e CME; Encontro Nacional, Contador Para Delegacia e Núcleos, Avaliação do primeiro semestre Proposições do Plano de Trabalho para o segundo semestre.

Durante a reunião foi discutido sobre a importância dos conselhos municipais e a necessidade de capacitação dos conselheiros. Sobre este assunto ficou definido o dia 14 de setembro para a realização de palestras e seminários direcionado aos conselheiros do FUNDEB, CAE e o Conselho de Educação.

O presidente da APLB Costa do Dendê, Joilson Amaro, aproveitou para anunciar o curso de formação sindical, sob a responsabilidade do jurídico da APLB, para os diretores sindicais e demais servidores da educação que deverá acontecer , no mês de novembro.

Participaram da reunião os diretores Joilson Amaro Oliveira, Maria Salete Lucena Vanderlei Pereira, Maria de Lourdes Pereira, Patrick Francis Cristo Luz de Queiroz, Eliane Moitinho da Silva, Valdilene Couto dos Santos, Valdenice Santos de Almeida, Tatiane dos Santos de Jesus, Jorge Moura, José Carlos do Rosário, Edilene Batista Pereira, Edilene de Jesus dos Santos, Eliana Ribeiro de Souza, Audio Luz Barbosa, Edna Ribeiro de Souza Rosário e Ana Lúcia C. dos Santos.

Centrais Sindicais promovem Dia Nacional de Paralisação, em 30 de agosto

As Centrais Sindicais de todo o país convocam os trabalhadores para o Dia Nacional de Paralisação em 30 de agosto, no caso de o governo federal se recusar a sentar à mesa para negociar a Pauta Trabalhista. Em Salvador, a APLB-Sindicato apoia as manifestações que ocorrem na Praça da Piedade, a partir das 9 horas.

Documento unitário do movimento sindical, a pauta reúne propostas elaboradas para atender às necessidades dos trabalhadores e o desenvolvimento nacional.Entre outras reivindicações, exige a exclusão do Projeto de Lei 4.330, que trata da terceirização, a redução da jornada de trabalho para 40 horas semanais e a extinção do Fator Previdenciário.

A decisão do movimento sindical de realizar uma paralisação nacional foi tomada em decorrência da posição da presidenta Dilma Rousseff que não tem negociado as reivindicações com os representantes dos trabalhadores.

Na pauta de reivindicações, os pontos unificados pelas centrais incluem o fim do fator previdenciário; 10% do PIB para a Saúde; 10% do PIB para a Educação; redução da Jornada de Trabalho para 40h semanais, sem redução de salários; valorização das Aposentadorias; transporte público e de qualidade; reforma agrária; mudanças nos Leilões de Petróleo e rechaço ao PL 4330, sobre terceirização.

Em diversos estados, trabalhadores e trabalhadoras de várias categorias, convocados pelas centrais sindicais, promoverão protestos nas portas das federações patronais e confederações para pressionar os empresários a retirar da pauta da Câmara dos Deputados o Projeto de Lei 4330, que amplia a terceirização da mão de obra, precarizando ainda mais as relações e as condições de trabalho.

Fonte: APLB SINDICATO (SEDE)

Segunda edição da CONAE será realizada de 17 a 21 de fevereiro de 2014

A Conferência Nacional de Educação (CONAE) é um espaço democrático aberto pelo Poder Público e articulado com a sociedade para que todos possam participar do desenvolvimento da Educação Nacional.

A segunda edição da CONAE será realizada de 17 a 21 de fevereiro de 2014, em Brasília, e terá como tema central, conforme prevê o Documento-Referência, O PNE na Articulação do Sistema Nacional de Educação: Participação Popular, Cooperação Federativa e Regime de Colaboração.

A CNTE REAFIRMA: PARALISAÇÃO NACIONAL É NO DIA 30 DE AGOSTO. OUTRA DATA É FRAUDE

A direção da CNTE vem de público externar a sua indignação contra a fraude na utilização de sua logomarca para convocar uma falsa paralisação no dia 16 de agosto. Como explicado pela APLB-Sindicato,  a data correta é 30 de agosto.

Estamos tomando as devidas providências, no sentido de acionar a Polícia Federal para identificar o (os) autores deste crime.

Reafirmamos que a paralisação nacional, convocada pelas centrais sindicais, será no dia 30 de agosto, conforme já divulgamos em nosso site.

CNTE fará acampamento em frente ao Senado Federal pela votação do PNE no dia 30 de agosto, data da paralisação nacional convocada pelas centrais sindicais.

Fonte: CNTE

ATENDIMENTO JURÍDICO TRABALHISTA

ATENDIMENTO JURÍDICO TRABALHISTA COM DR. LUÍS

DIA: 14/08/2013 (QUARTA-FEIRA)
HORÁRIO: 09:00h

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Votação dos royalties é primeiro item da pauta, diz presidente da Câmara

Publicado em Quarta, 07 Agosto 2013 16:11

Destrancada a pauta de votações da Câmara, o projeto de lei que distribui os recursos dos royalties do petróleo para educação e saúde será o primeiro item da pauta, informou hoje (7) o presidente da Casa, deputado Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN).

A pauta da Câmara está trancada pelo projeto de lei do novo Código de Mineração, que tramita em urgência constitucional. Alguns deputados, entre eles o presidente da Casa, pediram a retirada da urgência. Hoje, o ministro de Minas e Energia, Edison Lobão, disse que a presidenta Dilma Rousseff vai anunciar amanhã (8) uma decisão sobre o pedido.

O projeto de lei dos royalties está parado desde julho. Antes do recesso branco, os deputados rejeitaram praticamente todo texto aprovado pelo Senado e, por falta de acordo, a votação foi encerrada quando ainda restavam cinco destaques a serem analisados.

"No que depender de mim, vou radicalizar. Como presidente da Casa acho que não podemos votar nenhuma outra matéria, destrancada a pauta, que não seja os royalties do petróleo para saúde e para educação. É um compromisso desta Casa com a nação brasileira e, no que depender de mim, item um e exclusivamente, a votação do projeto dos royalties", disse Alves.

O principal impasse em relação ao texto está no uso dos recursos do Fundo Social. O governo defende a aplicação obrigatória de 50% dos rendimentos do fundo em saúde e educação, já a oposição e alguns deputados da base aliada reivindicam que metade das verbas totais do fundo seja investida nos setores.

Pelo texto aprovado nas duas Casas, a divisão será 75% dos recursos dos royalties do petróleo para a educação pública e 25% para a saúde. O governo queria que todos os recursos fossem destinados à educação.

O texto aprovado estabelece que será obrigatória a aplicação dos royalties na educação e na saúde pela União, pelos estados e municípios.

(Agência Brasil)

Fonte: www.cnte.org.br

Aloizio Mercadante homologa o parecer nº 18/2012 do CNE/CEB

Publicado em Quinta, 01 Agosto 2013 15:01

Após o ato público realizado pela CNTE em frente ao Ministério da Educação, em 11 de julho, quando o ministro da pasta, Aloizio Mercadante, se comprometeu a homologar o parecer 18/2012 do CNE/CEB, que trata da jornada prevista na Lei Nacional do Piso do Magistério, o ministro cumpriu a promessa e homologou nesta quarta-feira, 31 de julho, o parecer.

O texto afirma que:

"O MINISTRO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, nos termos do art. 2º da Lei nº 9.131, de 24 de novembro de 1995, HOMOLOGA o Parecer nº 18/2012, da Câmara de Educação Básica do Conselho Nacional de Educação, que, reexaminando o Parecer CNE/CEB no9/2012, dispôs sobre os parâmetros a serem seguidos na implementação da jornada de trabalho dos profissionais do magistério público da educação básica, de que trata a Lei no11.738, de 2008."

Confira o documento completo em PDF.

"A homologação desse parecer é fundamental para o bem da educação pública brasileira, não apenas para melhorar a qualidade de vida dos professores. Isto é uma causa do povo brasileiro e o Mercadante se comprometeu a homologar ainda no mês de julho", afirma Roberto Leão, presidente da CNTE.

Neste link você tem acesso ao conteúdo do parecer 18/12.

Fonte: www.cnte.org.br

Decreto eleva em R$ 3 bi a verba para Educação

Publicado em Terça, 30 Julho 2013 11:33

Uma semana depois de ter anunciado um corte adicional de R$ 10 bilhões nas despesas públicas deste ano, a presidente Dilma Rousseff baixou decreto aumentando em R$ 2,996 bilhões as dotações orçamentárias do Ministério da Educação (MEC).

A abertura desse crédito suplementar no Orçamento para a educação não constou do relatório de avaliação de despesas e receitas relativo ao 3º bimestre, encaminhado na semana passada ao Congresso Nacional e que serviu de base para a definição do corte.

O crédito suplementar não significa aumento automático dos gastos do MEC, mas é o primeiro passo para que isso ocorra, pois o governo não pode realizar despesa que não esteja prevista na lei orçamentária. O Ministério do Planejamento explicou ao Valor que "o crédito objetivou dar condições de execução de programações do MEC, para as quais havia insuficiência de dotações orçamentárias". Segundo o governo, "esse tipo ajuste orçamentário ocorre regularmente".

O Planejamento informou, no entanto, que o MEC continuará submetido ao limite de empenho e pagamento definido no decreto 7.995, de 2013. Para se manter dentro desse limite, o Ministro da Educação, Aloizio Mercadante, terá, portanto, que cortar outros gastos de sua pasta para abrir espaço à execução do crédito suplementar. Ou, então, conseguir junto à presidente Dilma Rousseff uma ampliação do limite de empenho e pagamento.

Pelo fato do Ministério da Educação se manter dentro do limite fixado pelo decreto 7.995, o Planejamento explicou que o crédito suplementar "não comprometerá o resultado fiscal previsto para este ano". A Secretaria do Tesouro Nacional (STN) também informou que não houve alteração no limite financeiro do MEC e que, por causa disso, a dotação orçamentária suplementar não terá impacto no resultado primário do governo central (Tesouro, Previdência e Banco Central).

A cada dois meses, o governo faz uma avaliação de receitas e despesas, quando estabelece novos limites para empenho e pagamentos, de acordo com sua previsão para o resultado primário. O decreto relativo à avaliação do 3º bimestre, quando o governo anunciou corte de R$ 4,369 bilhões nas despesas discricionárias, ainda não foi editada pela presidente Dilma. Haveria também uma reestimativa líquida de R$ 5,630 bilhões na previsão das despesas obrigatórias.

Os recursos para a abertura do crédito suplementar para a educação foram provenientes, em sua quase totalidade, do superávit financeiro da União de 2012. Apenas R$ 60,7 milhões decorreram de anulação de outras dotações orçamentárias do ministério. Outros R$ 95,8 milhões tiveram origem de "excesso de arrecadação", mesmo com a receita tributária tendo apresentado forte queda em relação ao programado para este ano.

O decreto da presidente Dilma Rousseff publicado ontem no "Diário Oficial da União" reforçou em R$ 116,4 milhões as dotações para a expansão e reestruturação de instituições federais de educação profissional e tecnológica e destinou recursos para várias universidades federais, sendo cerca de R$ 130 milhões para a Universidade de Brasília (UnB) e outros R$ 49,6 milhões para universidades federais do Rio de Janeiro. A suplementação para a educação básica foi de R$ 543,1 milhões. Numerosas outras despesas tiveram pequenas elevações de dotações.

(VALOR ECONÔMICO, 30/07/13)

Fonte: www.cnte.org.br