Negociação entre servidores da educação e prefeitura chega ao fim

O impasse entre servidores da educação e a prefeitura parece ter chegado ao fim. As negociações, que tiveram início em janeiro terminaram na tarde desta terça-feira (26) em uma reunião entre a Prefeita e a APLB-SINDICATO.

A reunião começou com apresentação da proposta da APLB que foi rejeitada pela prefeita, com a justificativa de que o município só tem disponível o valor de R$ 157 mil por mês para ser gasto com o pagamento dos valores atrasados dos servidores da educação e apresentou a proposta para que o pagamento fosse feito em 3 vezes para quem recebe até R$1000 e o restante em 15 vezes, iniciando após a quitação das três parcelas anteriores.A proposta também foi recusada pelo sindicato.

Como toda negociação o que prevalece é o dialogo, à APLB na representação dos seus diretores, conseguiu elaborar uma nova proposta que foi aceita pela atual gestora.

A nova proposta consiste em dividir o valor de 157 mil reais mensais com os 1182 servidores da educação, o que resulta em parcelas iniciais no valor de R$ 133,00 e a proporção em que for quitado os salários menores, os valores dos demais irão aumentando gradativamente até a conclusão.

A planilha de pagamento será entregue ao sindicato no dia 5 de abril.

Professores fazem manifestação e aguardam o resultada da nova reunião

Na manhã desta terça-feira (26), os servidores da educação reuniram-se mais uma vez em frente à Prefeitura para reivindicar os seus direitos. A manifestação faz parte do cronograma de luta da categoria para a negociação e pagamento do salário de dezembro e a metade do 13º em atraso. Uma reunião de negociação estava marcada para hoje, mas foi cancelada na tarde de ontem (25), pelo Secretário de Educação.

Durante a manifestação a prefeita enviou um oficio remarcando a reunião para ás 15h de hoje, na sede Projeto Construir Melhor, no bairro do Novo Horizonte.

Seguindo o cronograma,  ás 15 horas os servidores da educação ocuparão o salão da Câmara de Vereadores, onde deve ser aprovado hoje, o projeto que aumenta em até 50% salário dos secretários e diretores da prefeitura.

Para Salete Lucena, vice-presidente da APLB, o projeto de aumento de salário para secretários e diretores só deve ser aprovado após o termino das negociações com os servidores municipais. “Nós não somos contra o aumento, mas é preciso que os vereadores tenham consciência de que existe um débito a ser pago e que uma aprovação como esta, pode dificultar o andamento ainda mais das negociações, já que haverá um aumento na folha de pagamento” afirma Lucena

CNTE desmente secretários de educação e reafirma insuficiência no reajuste do piso em 2013

A CNTE repudia as declarações de secretários de educação que tergiversam de suas responsabilidades sobre o critério de atualização do piso do magistério, absolutamente insuficiente para o ano de 2013, acusando a Confederação de tê-lo negociado com o MEC. E lembra que o critério é o mesmo aplicado pelo MEC desde 2010, à luz da orientação da Advocacia Geral da União, a qual, por sua vez, diferencia-se da posição da CNTE. Para a Confederação, o piso deve ser atualizado pelo percentual prospectivo do Fundeb, válido para o ano em curso.

Esse tipo de declaração inoportuna é típica de quem desconhece a forma de diálogo que a CNTE mantém com sua base, sempre pautada na democracia, na lisura e na ampla informação. Em vez de tentar criar conflitos entre os trabalhadores, deveriam os secretários se preocupar em cumprir integralmente a Lei do Piso, aplicando o valor nacional aos vencimentos iniciais das carreiras dos profissionais com formação de nível médio, garantindo a devida valorização aos que possuem graduação e pós-graduação e observando o cumprimento da jornada extraclasse de no mínimo 1/3 destinada à hora-atividade.

A CNTE aproveita a oportunidade para reforçar a convocação para a paralisação nacional pela implantação imediata e integral do piso nacional do magistério, nos dias 23 a 25 de abril, com atividades em todo Brasil e no Congresso Nacional, no dia 24.

Fonte: CNTE

CNTE inclui oficialmente a cultura africana no seu programa de formação

Durante o Seminário Nacional de Formação, realizado pela CNTE em Brasília, entre os dias 18 e 19 de março, foram debatidos temas como o segundo ciclo do programa nacional de formação de dirigentes sindicais da entidade. O coletivo antiracismo, um dos braços da CNTE, esteve presente para avaliar o cumprimento da lei 10.639/03, que trata da inclusão da cultura africana nos currículos escolares das escolas públicas.

O secretário de Políticas Sociais da CNTE, Marco Antônio Soares, fala sobre o assunto e sobre a participação da secretaria em melhorias na formação de novos dirigentes, incluindo um novo fascículo específico sobre o tema que fará parte do programa nacional da CNTE.

Iniciativa importante no dia que se comemora o Dia Internacional de Luta pela Eliminação da Discriminação Racial.

Servidores da educação tentam novo acordo com a prefeitura e fazem paralisação

Assembleia dia 21-03 na sede da APLB

Em assembleia realizada na tarde desta quinta-feira (21), na sede da APLB, a categoria não aceitou a proposta da prefeitura em dividir o pagamento em lotes. Os servidores alegam que alguns professores chegariam a esperar um ano para começar a receber.

Para a professora Ana, que seria uma das primeiras a ser contempladas com o pagamento, pois recebe até 1000 reais, a proposta da prefeitura foi indecente. “Sinceramente eu esperava que a prefeitura nos fizesse uma proposta melhor e acabasse com esse impasse. Mesmo sabendo que receberia antes dos demais não poderia deixar de pensar como categoria”Afirma a professora

Uma nova sugestão de negociação foi apresentada pelo sindicato. A nova proposta que será apresentada a Prefeita no próximo dia 26, determina que os servidores que tem a receber até R$ 2000, terá o pagamento dividido em 7 vezes, acima de R$ 2000 ,em 14 vezes.Caso seja aprovada pelo executivo, os valores já começam a ser pagos em abril deste ano.

No dia 26 os professores farão uma paralisação e uma vigília em frente à Prefeitura para aguardar o desfecho.

Cristiane Pires-Comunicação APLB Valença

APLB leva nova proposta da prefeitura para apreciação da categoria.

Na tarde de ontem (20), mais uma vez a APLB reuniu-se com representantes da prefeitura para tentar chegar a um acordo para o pagamento dos vencimentos atrasados. Porém mais uma vez a reunião encerrou sem uma definição, pois a proposta apresentada pela prefeitura não agrada a toda categoria.

Para Joilson Amaro, Presidente da APLB Sindicato a proposta não atendeu as necessidades da categoria. “A proposta apresentada pela prefeitura dividiu a nossa categoria e esse não é o nosso objetivo, queremos um acordo que seja satisfatório para todos. Vamos levar à proposta a assembleia e a categoria agora é quem deve decidir se aceita ou não essa última sugestão” Afirmou Joilson

Entenda a proposta da Prefeitura:

A proposta apresentada pela prefeitura é que os servidores que tem a receber até R$ 1000, o pagamento seria feito em 3 vezes, começando no mês de abril; de R$ 1000 até 1500, em 2 vezes, nos meses de julho e agosto; de R$ 1 500 a 2 500, em 5 vezes, nos meses de setembro, outubro, novembro, dezembro 2013 e janeiro de 2014; acima de R$ 2 500, em 4 vezes, em fevereiro, março, abril e maio de 2014.

A ideia de proposta da APLB

Não satisfeitos, a comissão e diretores da APLB apresentaram uma ideia de proposta. Quem tem a receber até R$ 2000, o pagamento dividido em 7 vezes, acima de R$ 2000 ,em 14 vezes, com o início para os pagamentos para todos os servidores em abril de 2013.

A ideia de proposta deve ser levada a assembleia geral que acontece ás 15h de hoje (21), na sede do sindicato. Caso seja aprovada pela categoria ela será levada ao executivo municipal.

Estados e municípios receberão este ano mais de R$ 9 bilhões

Os repasses do salário-educação para municípios, estados e o Distrito Federal devem atingir R$ 9,79 bilhões este ano, um crescimento de 10,5% frente aos recursos transferidos no ano passado (R$ 8,86 bilhões). A estimativa foi publicada nesta segunda-feira, 18, no Diário Oficial da União, pelo Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE).

Destinado ao financiamento de programas voltados para a educação básica pública, o salário-educação é recolhido de todas as empresas e entidades vinculadas ao Regime Geral da Previdência Social. A alíquota é de 2,5% sobre a folha de pagamento.

Após a arrecadação, cabe ao FNDE repartir os recursos da seguinte forma: 90% em cotas estadual e municipal (2/3) e cota federal (1/3), e 10% para serem utilizados pela autarquia em programas, projetos e ações voltados à educação básica.

Distribuída com base no número de alunos do ensino básico, a cota estadual-municipal é depositada mensalmente nas contas correntes das secretarias de educação. Já a cota federal é destinada ao FNDE, para reforçar o financiamento da educação básica, com o intuito de reduzir os desníveis socioeducacionais entre municípios e estados.

Fonte: FNDE

APLB reúne-se com a prefeita para finalizar acordo de pagamento

Reunião 20 de fevereiro de 2013

A prefeitura tem até a próxima quarta-feira (20), para apresentar uma nova proposta para o pagamento de metade do décimo terceiro e o salário de dezembro. A APLB reúne-se com a prefeita para decidir a melhor forma de pagamento dos vencimentos atrasados.

As reuniões de negociação para o pagamento do salário de dezembro e metade do 13º em atraso iniciaram desde o dia 6 de fevereiro. Na ultima reunião no dia 20 de fevereiro, os servidores da educação reafirmaram a insatisfação na última proposta feita pela atual gestora de dividir os valores em atraso em 45 parcelas, exigindo uma nova proposta da administração municipal. A atual prefeita pediu um prazo de 30 dias para elaboração de uma nova proposta. O prazo  encerra-se na próxima quarta-feira (20). 

Além do novo acordo, a APLB discutirá também o novo valor do Piso Salarial e os 10% do quadro do pessoal de apoio. O resultado da reunião será divulgado em uma assembleia geral que acontecerá no dia 21(quinta-feira), na sede da APLB-SINDICATO, no bairro da Bolívia.

Cristiane Pires-Comunicação APLB Valença

Câmara aprova exigência de prazo para professor concluir licenciatura

Professores de educação básica com formação em nível médio terão seis anos de prazo para concluir o curso de licenciatura de graduação plena, contados a partir de sua posse no cargo de docente na rede pública. A regra é estabelecida pelo substitutivo do Senado ao projeto de lei 5395/2009, aprovado pela Câmara dos Deputados na tarde desta terça-feira, 12. O projeto original era de autoria do Executivo.

Haverá exceção a essa exigência para professores com ensino médio, na modalidade normal, que já estejam trabalhando em creches, na pré-escola e nos anos iniciais do ensino fundamental, quando a lei for publicada.

A nova norma altera o artigo 62 da Lei de Diretrizes e Bases da Educação (LDB), que dispõe sobre a formação de docentes para atuar na educação básica. A nova norma também permite ao Ministério da Educação estabelecer nota mínima no Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) como pré-requisito para ingresso em cursos de graduação para formação de docentes.

A matéria segue, agora, para sanção presidencial.

Fonte: Ministério da Educação

Cristiane Pires-Comunicação APLB Valença

Escolas públicas podem aderir ao Mais Educação até 31 de março

As 34 mil escolas públicas pré-selecionadas para participar este ano do Mais Educação poderão aderir ao programa até 31 de março. Assim, os estudantes do 1.º ao 9.º ano vão participar de atividades orientadas no turno oposto ao matriculado, além de reforço escolar. A meta do Ministério da Educação (MEC) é que a ampliação da jornada diária escolar para sete horas seja uma realidade em 45 mil escolas do País até o fim do ano.

As atividades oferecidas são voltadas para: meio ambiente, esporte e lazer, direitos humanos, cultura e artes, cultura digital, prevenção e promoção da saúde, educomunicação, educação científica e educação econômica.

As instituições foram escolhidas por terem a maioria dos alunos atendida pelo Programa Bolsa-Família, do governo federal, bem como unidades com Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (Ideb) maior que 3,5 pontos e menor que 4,6 nos anos iniciais e entre 3,9 e 4,6 pontos nos anos finais do ensino fundamental. Também foram contempladas para adesão todas as escolas com menos de 3,5 pontos no Ideb.

As prefeituras das cidades que sediam as escolas foram informadas por meio de carta, no ano passado, sobre a possibilidade de adesão ao programa. A pactuação com o MEC relativa ao repasse de recursos depende da aprovação dos projetos das escolas pelos municípios.

Fonte: Secretaria de Educação do Estado da Bahia

Cristiane Pires-Comunicação APLB Valença

FNDE prorroga prazo para envio de prestações de contas

O Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) prorrogou o prazo para envio da prestação de contas de três programas de sua competência: Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE), Programa Nacional de Apoio ao Transporte Escolar (PNATE) e Programa Dinheiro Direto na Escola (PDDE). Municípios, estados e o Distrito Federal têm até o dia 30 de abril para encaminhar os dados referentes aos anos de 2011 e 2012 pelo Sistema de Gestão de Prestação de Contas (SiGPC), também conhecido como Contas Online, disponível no portal eletrônico do FNDE (www.fnde.gov.br).

Quem não cumprir o prazo pode ficar sem os recursos desses três programas enquanto não regularizar a situação. “O prazo foi alterado para que nenhum ente federativo seja prejudicado, já que se trata de uma nova sistemática de apresentação das prestações de contas, por meio eletrônico”, afirmou Rafael Torino, diretor de Ações Educacionais do FNDE.

Fonte: FNDE

Cristiane Pires-Comunicação APLB Valença

CAE se reúne para iniciar as fiscalizações da merenda escolar em Valença

Os conselheiros do Conselho de Alimentação escolar se reúnem nesta terça-feira (12), ás 14h na sede da Secretaria Municipal de Educação, para planejar o calendário de atividades do conselho em 2013.

As atividades já foram iniciadas desde o dia (04), quando os conselheiros visitaram o deposito da merenda e de já encontraram irregularidades. Nesta reunião de hoje, os conselheiros devem decidir as providencias a serem tomadas com relação à falta de merenda nas escolas, irregularidades no depósito, calendário de fiscalização e o cronograma de reuniões.

“Já estamos recebendo algumas denuncias com relação a falta de merenda nas escolas e já começamos o nosso trabalho de fiscalização.Agora é a vez de nos reunir para decidirmos as providencias que o CAE deve tomar para que os problemas sejam resolvidos. É importante que a comunidade acompanhe de perto e seja também um voluntário do conselho” Afirmou Maria de Lourdes, presidente do CAE

Cristiane Pires-Comunicação APLB SINDICATO VALENÇA

Núcleo de Presidente Tancredo Neves inicia o cronograma de luta em 2013

 O núcleo de Presidente Tancredo Neves iniciou nesta segunda-feira (11), o cronograma de assembleias e reuniões com os profissionais da educação do município. A primeira assembleia do ano de 2013 aconteceu ontem (11), na sede da câmara de vereadores e reuniu toda a categoria.

Com uma pauta ampla, a reunião foi divida em dois momentos. No primeiro momento foram debatidos assuntos relacionados ao pessoal de apoio como: plano de Carreira, mudança de nível e transferências.

No segundo momento os professores abordaram a seguinte pauta: plano de carreira do magistério, regularização dos concursados de 1993, estatuto do magistério, cumprimento do plano de carreira, corte do salário de dezembro e empréstimo de contra cheque.

Participaram das reuniões a vice-presidente da APLB-SINDICATO COSTA DO DENDÊ, a professora Salete Lucena, o Secretário Municipal de Educação, o Edilson Alberto dos Santos além de toda diretoria do núcleo de Tancredo Neves.

O núcleo de Presidente Tancredo Neves tem crescido e para atender a essa demanda a sede do sindicato está passando por reforma em sua estrutura física e em breve os filiados poderão contar com um espaço amplo, confortável e de excelente estrutura para atender a todos os profissionais da educação do município.

Cristiane Pires-Comunicação APLB SINDICATO-VALENÇA

Valença deve receber mais de 2 milhões em royalties em 2013

O município de Valença também aparece na lista divulgada pela Confederação Nacional dos Municípios, o município deve receber o valor de R$ 2.301.536 em 2013.

O Congresso Nacional derrubou nesta quinta-feira (7) os vetos da presidente Dilma Rousseff à lei que redistribui os royalties do pré-sal. A apuração dos votos da sessão de ontem, que durou cerca de quatro horas e a apuração foi concluída às 4h30 da madrugada, foi conduzida por uma comissão de parlamentares.

A Bahia é o estado que mais ganha com a derrubada do veto e receberá R$882 milhões de recursos adicionais em 2013, uma aumento de 400%. Esse montante representa o valor que o Estado receberá, no montante de R$ 491 milhòes, mais o valor de R$ 532 milhòes destinados aos municípios baianos.
Juntos as prefeituras e o governo baiano vão aumentar a arrecadação do petróleo dos atuais R$ 200 milhões para R$ 1,02 bilhão, o terceiro maior posto no ranking da redivisão dos royalties. 

Com a derrubada dos vetos da presidente Dilma Rousseff à lei que redistribui os royalties do pré-sal, o municípios de Salvador vai receber em 2013 R$ 44,4 milhões, o que representa R$ 33 milhòes a mais do que recebeu em 2012.

Os maiores municípios do Estado, a exemplo de Feira de Santana, Vitória da Conquista, Itabuna, Juazeiro e outros receberão em média R$ 5,4 milhões com a nova lei, R$ 4,5 milhões a mais do que me 2012.
O município de Valença também aparece na lista divulgada pela Confederação Nacional dos Municípios, o município deve receber o valor de R$ 2.301.536 em 2013.

Confira a lista com todos os municípios aqui

Fonte: ACE/CDL Valença

1º Encontro Nacional da Mulher Trabalhadora da CTB será realizado em Brasília

Central dos Trabalhadores e Trabalhadoras do Brasil (CTB) vai realizar entre os dias 30 e 31 de março o “Primeiro Encontro Nacional da Mulher Trabalhadora da CTB”, em Brasília.

Serão cerca de 150 dirigentes da CTB entre mulheres da direção nacional, secretarias de mulheres dos 26 estados e Distrito Federal, secretarias de mulheres e presidentas dos sindicatos e federações filiados e dos núcleos, que irão debater eixos de lutas e estratégias que girem em torno do “Desenvolvimento, Autonomia e Igualdade”.

Todos os participantes farão uma conjuntura um balanço geral da atual situação econômica do país que vem atingindo diretamente toda a classe trabalhadora. E a partir dos encaminhamentos os dirigentes da CTB irão traçar a plataforma de lutas até o final da gestão.

E para participar do debate as mulheres trabalhadoras da CTB também vão convidar para a discussão os homens e principalmente os jovens que estão ingressando na vida sindical. “É importante renovar o movimento sindical , fortalecer as estruturas e nós da CTB enxergamos um grande potencial na juventude, o encontro será um momento importante para aprofundar os laços”, comenta Raimunda Gomes, a Doquinha, secretária da Mulher Trabalhadora da CTB.

Entre as mesas debates temas como a campanha da valorização do trabalho, autonomia política que valorizem as mulheres no trabalho, a urgência na aprovação dos projetos de lei da igualdade e articulação das proibições de abusos contra as mulheres estarão em pauta.

Cristiane Pires-Comunicação APLB/SINDICATO VALENÇA

CNTE esclarece decisão do STF sobre o piso do magistério

A CNTE lamenta a abordagem conferida pelos meios de comunicação à decisão do julgamento dos Embargos de Declaração opostos pelos Governadores à decisão de mérito da ADIn 4.167, que considerou a Lei do Piso constitucional, uma vez que a mesma tende a gerar interpretações contrárias ao cumprimento integral, imediato e, inclusive, retroativo da Lei 11.738.

Neste sentido, a CNTE esclarece o seguinte:

1. No julgamento dos Embargos, em 27 de fevereiro de 2013, o STF negou, na íntegra, o pedido dos Governadores para postergar a aplicação do piso salarial na forma de vencimento inicial das carreiras de magistério em mais um ano e meio, solicitação esta constante nos Embargos do Governador do Rio Grande do Sul.
2. A Corte esclareceu os estados e municípios sobre a vigência do piso como vencimento inicial das carreiras de magistério (sem qualquer tipo de gratificação ou abono), sendo esta a data do julgamento de mérito da ADIn 4.167, ou seja, 27 de abril de 2011.
3. Em consequência desta segunda decisão, os estados e municípios estão isentos de qualquer passivo retroativo no tocante ao pagamento do piso como vencimento de carreira (não cabem ações judiciais para requerer os impactos dos valores nominais do piso nos planos de carreira, entre julho de 2008 e abril de 2011).
4. Ao contrário do que tem divulgado a mídia, os gestores que não cumpriram o valor nominal do piso entre 2009 e abril de 2011, ainda que na forma de gratificações - como determinou a decisão cautelar do STF proferida em 17 de dezembro de 2008 -, estão sujeitos sim a ações judiciais para pagamento da diferença nominal sobre o piso nacional praticado à época, uma vez que descumpriram uma medida de caráter vinculante do STF.
5. A decisão liminar do STF, de 2008, teve caráter erga omnes (obrigatória a toda administração pública) e sua vigência estendia-se até o julgamento do mérito da ADIn 4.167. Portanto, o piso na qualidade de vencimento inicial de carreira teve vigência a partir de abril de 2011, porém sua referência nominal (podendo ser paga mediante gratificações) teve validade entre a sanção da Lei 11.738 (em 17 de julho de 2008) até o dia 27 de abril de 2011, quando o STF julgou o mérito da ADIn 4.167.
6. Para a CNTE, os trabalhadores obtiveram pleno êxito na ADIn 4.167, até porque a Lei 11.738 estabelecia prazo de três anos para a integralização do valor do piso como vencimento inicial de carreira, prazo este que terminou em 31 de dezembro de 2010, quatro meses antes do julgamento de mérito do STF que determinou a vigência integral do valor do piso na forma de vencimento das carreiras de magistério em todo país.

A CNTE aproveita a oportunidade para reiterar a convocação de todos os trabalhadores em educação do país, e a sociedade em geral, para a paralisação nacional dos dias 23 a 25 de abril pelo cumprimento integral da Lei do Piso, inclusive com a destinação mínima de 1/3 da jornada de trabalho do/a professor/a para hora-atividade (trabalhos extraclasses).

A recente decisão do STF fortalece a nossa luta, na medida em que nenhum gestor pode mais alegar pendências no julgamento do STF para deixar de aplicar integralmente a Lei do Piso.

Contamos com a força de todos/as!

CNTE - Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação

Cristiane Pires-Comunicação APLB SINDICATO-VALENÇA

FELIZ DIA INTERNACIONAL DA MULHER

Atenção prefeitos: mais de 3 mil Municípios ainda não prestaram contas ao Pnae

Mais de três mil Municípios ainda não fizeram a prestação de contas do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) do ano de 2011. A Confederação Nacional de Municípios (CNM) chama a atenção dos gestores para o prazo que termina neste sábado, dia 9 de março.

Há meses a Confederação alerta os prefeitos por meio de matérias no site, Rádio CNM e mensagens de texto. “Para que não haja suspensão dos recursos transferidos para a alimentação escolar, é importante efetuar a prestação de contas”, ressalta o presidente Paulo Ziulkoski.

Os Municípios que não prestarem contas podem ter prejuízos. Isso porque a Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF) impõe a prestação de contas de verbas recebidas anteriormente como condição para que a prefeitura tenha direito aos recursos financeiros do governo federal.

Prejuízos maiores

Além de não receber o dinheiro da merenda para os alunos da rede pública, os gestores municipais podem responder por improbidade administrativa, de acordo com o artigo 11, inciso VI, da Lei 8.429/1992.

A pena prevista para quem incidir nesta conduta é o ressarcimento integral da quantia recebida, perda da função pública, suspensão dos direitos políticos de três a cinco anos, pagamento de multa civil de até cem vezes o valor da remuneração percebida pelo agente e proibição de contratar o Poder Público, ou receber benefícios ou incentivos fiscais ou creditícios, direta ou indiretamente, pelo prazo de três anos.

CNTE lança a edição 2013 da revista Mátria

Em comemoração ao Dia Internacional da Mulher, celebrado dia 08 de março em todo o mundo, a CNTE lança a edição 2013 da revista Mátria, que chega ao 11º ano de veiculação. 

A matéria de capa aborda a situação do trabalho infantil no Brasil. Outros destaques incluem um panorama da participação feminina e do impacto que a Copa do Mundo de 2014 traz, a falta de vagas em creches de todo o país e o que pode ser feito para superar esse desafio e uma abordagem da luta política das mulheres pela situação palestina, dentro do movimento sindical e a escola como campo propício para tratar a igualdade de gênero.

Além da disponibilização online, a revista foi distribuída em milhares de escolas pelo país.

Acesse a revista completa aqui.

APLB-Sindicato participa da Marcha dos Trabalhadores em Brasília

Um estimativa de 40 mil trabalhadoras e trabalhadores participam nesta quarta-feira (06), da 7ª Marcha das Centrais Sindicais e Movimentos Sociais que acontece em Brasília. 

 A APLB-Sindicato está representada pela vice-coordenadora da entidade Marilene Betros, os diretores Nivaldino Félix e Edimilson de Almeida, além de diversos trabalhadores em educação, na atividade promovida pela Central dos Trabalhadores e Trabalhadoras do Brasil (CTB) e demais centrais sindicais que conta com o apoio de entidades dos movimentos sociais e estudantil. A Bahia, está representada por centenas de trabalhadores, que viajaram para Brasília em 14 ônibus.

As centrais ganham as ruas de Brasília e levantam a bandeira da valorização do trabalhador. O objetivo é cobrar da presidenta Dilma agilidade no atendimento à agenda dos trabalhadores, que não tem tido espaço nas discussões do governo. Os manifestantes esperam que a marcha tenha repercussão positiva para fortalecer o protagonismo da classe trabalhadora na pauta do governo.

Com a proximidade do Dia Internacional da Mulher que será comemorado na sexta-feira, 8 de março, a marcha dos trabalhadores vai cobrar do governo a aprovação de projetos importantes para a mulher, como a regulamentação da licença maternidade de 180 dias e a PEC 66 do trabalho doméstico, votada na Câmara e enviada ao Senado.

Fonte:.aplbsindicato.org.br

Cristiane Pires-Comunicação APLB SINDICATO

APLB participa da jornada pedagógica do município de Cairu

Patrick Francis,Joilson Amaro, Eliana e Salete Lucena

Começou hoje segue até a sexta-feira (08),o I Encontro Pedagógico dos Educadores e Profissionais da Educação do município de Cairu que este ano traz como tema "Conhecendo e preservando o patrimônio natural, social, cultural, histórico, artístico e esportivo do município .

O 1º Encontro Pedagógico dos Educadores e Profissionais da Educação de Cairu, estruturado em diversas etapas e momentos (palestras, mesa temática, instantes culturais, cursos e oficinas), reunirá cerca de 700 profissionais da educação.

Estiveram presentes no evento os presidentes da APLB/SINDICATO, Joilson Amaro, Salete Lucena além do secretário geral do sindicato Patrick Francis.

Cristiane Pires/Comunicação APLB SINDICADO

Secretaria Estadual de Educação inicia recadastramento dos aposentados 2013

Atenção aposentados da Secretaria Estadual da Educação (SEC), fiquem atentos. A Suprev – Superintendência de Previdência, vinculada à Secretaria da Administração, já iniciou o recadastramento 2013.

Os servidores inativos da SEC serão atendidos na terceira etapa, nos meses de abril, maio e junho. 

Mais informações: www.portaldoservidor.ba.gov.br.

Conselho Municipal de Alimentação Escolar inicia as fiscalizações

O CAE (Conselho de Alimentação Escolar) iniciou hoje (04), as visitas de fiscalização nas escolas, creches e no deposito da merenda do município.O ano letivo da rede municipal de ensino iniciou-se hoje e o conselho já encontrou irregularidades na distribuição.

“Quando chegamos ao deposito da merenda encontramos uma situação preocupante. Ainda não houve a compra de merenda para o ano letivo, o que encontramos foi uma quantidade remanescente do ano anterior. Isso significa que as escolas iniciaram o ano letivo sem merenda escolar” Afirmou Maria de Lourdes, Presidente do Conselho.

Ainda segundo a presidente do CAE, o conselho já solicitou uma reunião com a atual gestora, mas até o momento não houve resposta. Um novo oficio foi enviado ao Secretário de Educação pedindo explicações sobre a falta de merenda nas escolas e creches.

"Vamos aguardar a resposta do Secretário de Educação para cobrarmos o mais rápido possível a solução dos problemas encontrados.Ainda esta semana iremos nos reunir para iniciar o cronograma de visitas de fiscalização nas escolas" Afirmou Maria de Lourdes, Presidente do Conselho.

Conheça mais sobre o papel do CAE:

Acompanhar a aplicação dos recursos federais transferidos à conta do PNAE;

Acompanhar e monitorar a aquisição dos produtos adquiridos para o PNAE, zelando pela qualidade dos produtos, em todos os níveis, até o recebimento da refeição pelos escolares; receber e analisar a prestação de contas do PNAE enviada pela Entidade Executora e remeter ao FNDE apenas o Demonstrativo Sintético Anual da Execução Físico-Financeira com parecer conclusivo;

Orientar sobre o armazenamento dos gêneros alimentícios em depósitos da Entidade Executora e/ou escolas;

Comunicar à Entidade Executora a ocorrência de irregularidades em relação aos gêneros alimentícios, tais como: vencimento do prazo de validade, deterioração, desvio, furtos, etc para que sejam tomadas as devidas providências.

Prazo para prestar contas da alimentação escolar vai até 9 de março

Termina no próximo sábado, dia 9, o prazo para estados, municípios e Distrito Federal prestarem contas dos recursos recebidos pelo Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) em 2011. Os gestores devem encaminhar os dados pelo Sistema de Gestão de Prestação de Contas (SiGPC), também conhecido como Contas Online, disponível no portal eletrônico do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE).

Quem não cumprir o prazo pode ficar sem os recursos do governo federal para a alimentação escolar enquanto não regularizar a situação. O orçamento do PNAE para este ano é de R$ 3,5 bilhões, para beneficiar mais de 44 milhões de alunos da educação básica, incluindo o ensino de jovens e adultos.

Até o fim da tarde de ontem, 28 de fevereiro, mais de 3.900 prefeituras e 22 estados ainda não haviam prestado contas dos recursos da alimentação escolar no Contas Online. É bom frisar que o número pode ser modificado a qualquer momento, bastando que os entes enviem suas prestações de contas.

“A nossa expectativa é que os gestores municipais e estaduais possam enviar as prestações de contas até o dia 9, para que não haja suspensão dos repasses. Os novos prefeitos que ainda não têm senha do sistema devem entrar em contato com a Central de Atendimento pelo telefone 0800616161”, disse Rafael Torino, diretor de Ações Educacionais do FNDE.

Após o dia 9 de março, os conselheiros da alimentação escolar, responsáveis pela análise inicial das contas, devem emitir seu parecer, aprovando ou não as contas, também por meio do sistema. Esse parecer deve ser enviado até 23 de abril ao FNDE, que vai então analisar as informações enviadas pelos conselheiros e gestores públicos.

STF decide que piso salarial de professores é devido desde abril de 2011

O Supremo Tribunal Federal decidiu nesta quarta-feira (27), por maioria de sete votos, que a lei federal de 2008 que instituiu o piso salarial dos professores de educação básica – hoje fixado em R$ 1. 567 – está em vigor desde 27 de abril de 2011, data em que o plenário do tribunal proclamou a constitucionalidade da Lei 11.738/2008.

Os governos do Rio Grande do Sul, do Ceará, de Mato Grosso e Santa Catarina recorreram (embargos declaratórios), na esperança de que o STF modulasse os efeitos daquela decisão, dando mais tempo aos estados para o cumprimento da lei. Os embargos foram negados na sessão desta quarta-feira.

Em abril de 2011, o STF concluiu que a Lei 11.738/2008 era constitucional, ao estabelecer um piso nacional para os professores, e que tal termo deve ser entendido como remuneração mínima. Assim, os professores das escolas públicas têm o direito de receber, além do vencimento básico ou piso, gratificações e outras vantagens a eles devidas.

O ministro Joaquim Barbosa, relator da ação de inconstitucionalidade em questão, defendia a vigência do novo piso desde a promulgação da lei, mas ficou vencido, a partir do voto divergente do ministro mais novo do tribunal – Teori Zavascki - que levou em conta o fato de que o aumento substancial de gastos públicos pelos estados e municípios poderia ser insuportável, se os professores tivessem que receber de acordo com o novo piso desde 2008

APLB realiza reunião mensal com núcleos

Na manhã desta sexta-feira (01), aconteceu na sede da APLB/SINDICATO, a reunião mensal com representantes do sindicato nos municípios de Tancredo Neves, Taperoá, Nilo Peçanha e Cairu . A reunião tem o objetivo de expor as pendências dos municípios no que se refere aos trabalhadores da educação.

“Esse é o momento que separamos para acompanhar os problemas de cada município que integram a abrangência da APLB/Costa do dendê, é nesta reunião que discutimos possibilidades e soluções para os problemas apresentado, buscando sempre a melhoria nas condições de trabalho para os servidores da educação”Afirmou Joilson Amaro, Presidente do sindicato.

Na reunião foi elaborada uma agenda de luta do sindicato. Acompanhe como fica o cronograma do sindicato nas cidades de Taperoá, Cairu, Presidente Tancredo e Nilo Peçanha:

Taperoá

Em Taperoá o sindicato realiza assembleia geral no próximo dia 18 março para discutir o 1/3 de férias, emendas e cumprimento do plano de cargos e salários.

Cairu

O sindicato em Cairu realiza reunião com o prefeito no próximo dia (04), será colocado em pauta o pagamento do piso salarial, mudança de nível, 1/3 férias, auxiliar de ensino, avaliação de desempenho e aprovação do plano de cargos e salários do pessoal de apoio.

Presidente Tancredo Neves

Em Presidente Tancredo Neves a reunião está agendada para o dia (8) sexta-feira. Nesta reunião serão tratados os assuntos: emendas do plano de cargos e salários, atualização do estatuto do magistério, plano de carreira pessoal de apoio e cumprimento do plano.

Nilo Peçanha

A secretaria de Nilo Peçanha recebe o sindicato na terça-feira (05), ás 9 horas na sede da secretária de educação. Na reunião será levada a pauta o cumprimento do Piso Nacional, redução de carga horária e cumprimento do plano de Cargos e salários.

Valença

Em Valença o sindicato se reúne com a prefeita da cidade no próximo dia 20 para negociação do pagamento da metade do 13º, salário de dezembro,cumprimento do Piso Nacional e 10% pessoal de apoio.