O professor Rui Oliveira, coordenador-geral da APLB-Sindicato, destaca que a entidade e por consequência a categoria dos trabalhadores em educação conquistaram uma grande vitória com a decisão do governador Jaques Wagner de encaminhar na última segunda-feira (15), para aprovação da Assembleia Legislativa, o projeto de lei que garante aos professores da rede estadual de ensino o uso de um terço da carga horária destinada à realização de atividades de planejamento fora da sala de aula; mantêm os benefícios aos professores denominados readaptados; e a regulamentação do programa Profuncionário. “Além disso, cobramos do governador o pagamento da diferença da URV e a revogação da lei que transformou os subsídios em salários dos professores do primário”, enfatiza Rui Oliveira.
A reunião do governador com dirigentes da APLB-Sindicato ocorreu na Governadoria, no Centro Administrativo da Bahia (CAB), em Salvador, na última segunda-feira, 15 de julho.
“É importante que a categoria perceba as conquistas de reivindicações que o sindicato vem tentando há mais de 20 anos. A manutenção dos benefícios aos professores que não podem mais dar aulas por motivo de saúde, mas continuam trabalhando na educação – os chamados readaptados, é uma grande conquista. Eles continuarão recebendo as gratificações relativas à docência. São reivindicações históricas da nossa categoria. A situação dos readaptados é uma demanda de mais de 20 anos e agora eles, que já enfrentam uma situação difícil na vida, vão ter garantidos os rendimentos”, explica Rui Oliveira.
Outra conquista é a adequação da lei estadual à Lei do Piso, no que diz respeito a carga horária. Com a redução da carga horária melhora a qualidade de vida do trabalhador e cria-se a possibilidade de contratação de 5 mil professores já no próximo ano, esclarece Rui. Enquanto as contratações não ocorrem, há o pagamento por pecúnia (como calcular a pecúnia: pegue sua remuneração, retire dela alimentação e transporte, se for de 40 horas, divida por 180; e, se for 20 horas, divida por 90 –– e você encontra o valor de uma pecúnia).
A alteração da carga horária dará oportunidade a quem 2.500 professores passem de 20h para 40h e assim conquistem uma melhora substancial em seus vencimentos.
Rui Oliveira chama a atenção para a regulamentação do programa Profuncionário, que dá gratificação de 15% sobre o salário aos servidores técnicos e administrativos que passarem por curso de qualificação. “Estão nessa lista funcionários responsáveis pela merenda e o atendimento aos alunos, pais e professores”, afirma o professor Rui.
Também participaram do encontro os secretários da Educação, Osvaldo Barreto, da Administração, Manoel Vitório, da Comunicação Social, Robinson Almeida, e das Relações Institucionais, Cezar Lisboa.
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