Na última quarta-feira (20/11) a APLB Sindicato esteve reunida, através de seus diretores, Maria Salete Lucena, Patrick Francis Cristo, Audio
Barbosa, Edna Rosário, e de seu representante jurídico, o advogado Magno Lago, com o executivo municipal de Cairu, nas pessoas da Secretária de
Educação, Roselidiana Farias, e da professora Diotília Rangel, para a discussão de assuntos como:
- Melhoria das creches do município;
- Falta de merenda escolar;
- Mudança de nível dos professores;
- Falta de materiais didáticos;
- Repasse do INSS;
- Entrega de contracheques;
- Licença prêmio dos profissionais da educação;
- Regularização de salários dos auxiliares da educação.
Com relação à melhoria
das escolas Roselidiana Farias disse que nos últimos anos tem se investido
nessas melhorias, a exemplo das escolas modelos, visto que havia a necessidade
de realocação dos alunos já que as escolas não atendiam a demanda. Com relação
às creches, especificamente a creche do Zimbo, a secretária disse que já havia
feito pedidos por parte de professores e comunidade para que se desse atenção
ao espaço escolar em questão, pois a referida creche encontra-se a fase de
reforma e adequação e assim que vencer o contrato de aluguel do
atual espaço se irá locar um outro local que possa atender de forma satisfatória, enquanto se faz as modificações necessárias na creche em questão. Edna chamou a atenção para a questão das transferências exageradas de professores dos locais aos quais fizeram o concurso para a sede do município e disse que é preciso rever essa situação para verificar se há a necessidade de contratar mais profissionais para as vacâncias. Com relação à falta da merenda escolar a secretária informou que é preciso readaptar o cardápio para as condições financeiras e que o município cumpre com os repasses que cabem ao mesmo e chegou a investir dois terços em merenda, ao tempo que citou que houve queda nos repasses federais, não só para Cairu, mas para os demais municípios baianos. Salete disse que o problema pode estar na distribuição dessa merenda. Com relação ao transporte dos trabalhadores da educação, Salete disse que ouviu que o mesmo transporte conduz também outras pessoas. Roselidiana afirmou que a prefeitura paga o transporte marítimo, mas que esse transporte não é não exclusivo para o professor, e que buscará meios para solucionar os problemas relacionados ao transporte terrestre dentro do município desses servidores. Ao se abordar as mudanças de nível dos professores, a secretária disse que já está ciente e pediu que se fizesse um levantamento para se verificar as situações de mudanças e que em dezembro de dois mil e treze irá receber do jurídico do município todos os processos até a presente data e que em janeiro de dois mil e catorze já começa a pagar essas mudanças com direito ao retroativo. Ao mencionar a falta de materiais didáticos, a secretária disse que o município não recebeu recursos do PDDE em dois mil e doze e que esses recursos demoram a serem creditados e que por essa falta de recursos desencadeou esse problema, mas que a prefeitura realizou a complementação para a aquisição desses materiais. Edna solicitou que ao se contratar os professores para o ano de dois mil e catorze se tenha atenção para não se estender a carga horária dos professores de quarenta horas para mais vinte, pois o seu trabalho não irá surtir os efeitos esperados devido à carga horária muito extensa. Audio mencionou que existem professores no município em sala de aula sem a habilitação devida. A secretária disse que irá verificar essas situações. Salete disse que é preciso se investir nos profissionais que já estão atuando. Ao tratar do repasse do INSS, Roselidiana disse que com relação aos servidores efetivos já está regularizado, mas que ainda precisa conversar com o prefeito para verificar a situação em relação a OSCIP. Salete mencionou que os servidores em regime REDA estão sem receber o terço de férias e que estão há dois anos sem gozar férias. Com relação as pessoas que fizeram o concurso para auxiliar de ensino que estavam como regentes de sala de aula, devido a extinção da função no município tiveram suas gratificações retiradas e que até o presente momento não foi reposta a diferença referente ao mês de setembro de dois mil e treze, mas que estão com as remunerações regularizadas. Com relação a entrega dos contracheques, Roselidiana disse que já está sendo solucionado pois já está em fase de impressão e a disponibilização online para o ano de dois mil e catorze. Com relação a Licença Prêmio, Salete disse que é preciso estabelecer critérios para a concessão dessas licenças. Em relação ao Plano de Cargos e Salários do pessoal de apoio, Roselidiana disse que é preciso que se formule de forma criteriosa.
atual espaço se irá locar um outro local que possa atender de forma satisfatória, enquanto se faz as modificações necessárias na creche em questão. Edna chamou a atenção para a questão das transferências exageradas de professores dos locais aos quais fizeram o concurso para a sede do município e disse que é preciso rever essa situação para verificar se há a necessidade de contratar mais profissionais para as vacâncias. Com relação à falta da merenda escolar a secretária informou que é preciso readaptar o cardápio para as condições financeiras e que o município cumpre com os repasses que cabem ao mesmo e chegou a investir dois terços em merenda, ao tempo que citou que houve queda nos repasses federais, não só para Cairu, mas para os demais municípios baianos. Salete disse que o problema pode estar na distribuição dessa merenda. Com relação ao transporte dos trabalhadores da educação, Salete disse que ouviu que o mesmo transporte conduz também outras pessoas. Roselidiana afirmou que a prefeitura paga o transporte marítimo, mas que esse transporte não é não exclusivo para o professor, e que buscará meios para solucionar os problemas relacionados ao transporte terrestre dentro do município desses servidores. Ao se abordar as mudanças de nível dos professores, a secretária disse que já está ciente e pediu que se fizesse um levantamento para se verificar as situações de mudanças e que em dezembro de dois mil e treze irá receber do jurídico do município todos os processos até a presente data e que em janeiro de dois mil e catorze já começa a pagar essas mudanças com direito ao retroativo. Ao mencionar a falta de materiais didáticos, a secretária disse que o município não recebeu recursos do PDDE em dois mil e doze e que esses recursos demoram a serem creditados e que por essa falta de recursos desencadeou esse problema, mas que a prefeitura realizou a complementação para a aquisição desses materiais. Edna solicitou que ao se contratar os professores para o ano de dois mil e catorze se tenha atenção para não se estender a carga horária dos professores de quarenta horas para mais vinte, pois o seu trabalho não irá surtir os efeitos esperados devido à carga horária muito extensa. Audio mencionou que existem professores no município em sala de aula sem a habilitação devida. A secretária disse que irá verificar essas situações. Salete disse que é preciso se investir nos profissionais que já estão atuando. Ao tratar do repasse do INSS, Roselidiana disse que com relação aos servidores efetivos já está regularizado, mas que ainda precisa conversar com o prefeito para verificar a situação em relação a OSCIP. Salete mencionou que os servidores em regime REDA estão sem receber o terço de férias e que estão há dois anos sem gozar férias. Com relação as pessoas que fizeram o concurso para auxiliar de ensino que estavam como regentes de sala de aula, devido a extinção da função no município tiveram suas gratificações retiradas e que até o presente momento não foi reposta a diferença referente ao mês de setembro de dois mil e treze, mas que estão com as remunerações regularizadas. Com relação a entrega dos contracheques, Roselidiana disse que já está sendo solucionado pois já está em fase de impressão e a disponibilização online para o ano de dois mil e catorze. Com relação a Licença Prêmio, Salete disse que é preciso estabelecer critérios para a concessão dessas licenças. Em relação ao Plano de Cargos e Salários do pessoal de apoio, Roselidiana disse que é preciso que se formule de forma criteriosa.
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