MEC anuncia nesta quinta-feira aumento de 16% no piso de professor

MEC anuncia nesta quinta-feira aumento de 16% no piso de professor

Valor vai de R$ 1.024,67 para R$ 1.187,97 para jornada de 40 horas. Reajuste é calculado de acordo com custo-aluno do Fundeb

Fernando Haddad, ministro da Educação

O ministro da Educação, Fernando Haddad, anuncia nesta quinta-feira (24) o novo piso salarial dos professores da rede pública do país. O valor será de R$ 1.187,97 para docentes de nível médio que cumprem carga horária de 40 horas - uma alta de 15,84% sobre os R$ 1.024,67 adotados em 2010. Para os professores que cumprem 20 horas, o piso será de R$ 593,98.

O valor, de acordo com o MEC, é calculado pelo custo-aluno do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb).

O governo anuncia também o abrandamento das regras para a liberação de recursos federais para as cidades que têm dificuldades para pagar o piso salarial. Atualmente, para receber o recurso adicional quando não é possível atingir o piso mínimo, o estado ou o município tem de destinar 30% de seu orçamento para a educação - e não os 25% exigidos pela Constituição. Pela nova regra, valerá o porcentual definido na Constituição.

O Ministério da Educação (MEC) vai flexibilizar também a regra que determina que, para repassar a verba, o município precisa atender 30% dos alunos na área rural. A condição deverá ser

FONTE: http://gazetaweb.globo.com

Diretoria Sindical da APLB/Costa do Dendê e Núcleo negocia com o Prefeito reajuste salarial para professores de Cairu

A reunião aconteceu nesta segunda-feira (15/02) entre APLB/sindicato e o Prefeito Hildécio Meireles, onde Maria Salete Lucena (presidente do sindicato) apresentou ao Executivo o índice de 21,71% que o FUNDEB obteve já no primeiro mês do ano e apresentou também no novo Plano de Cargos e Salários do Magistério de Cairu aprovado no ano passado o mês de Janeiro como data base para o reajuste salarial. A presidente do sindicato pediu que o prefeito repassasse essa porcentagem para os salários dos professores. “Esses valores já se encontra nos cofres públicos”. Disse Salete.

Com relação a isso o prefeito Hildécio Meireles se posicionou orientando a sua assessoria jurídica que juntamente com o setor de finanças fizesse o estudo de impacto da Folha de Pagamento para ver qual o valor do reajuste que pode ser dado aos salários dos professores, levando em conta o limite para não ter problemas com a Lei de Responsabilidade Fiscal. “A conta é clara, se tem que pagar 60% da verba do FUNDEB com salários de professores mais os encargos sociais isso eu farei”. Disse Hildécio. 

A Dr. Aline Cabral (Jurídico da Prefeitura) propôs um prazo de quinze dias para apresentar o resultado do impacto da folha e assim definir o percentual que a verba suporta pagar que foi aceito pelo sindicato.

Portanto o prazo finalizará em 02/03 e Edna (coordenadora do Núcleo de Cairu) estará atenta para informar a todos o resultado final dessa negociação.  Até lá a classe deve Ficar atentos e acompanhar as ações de seus representantes legais e apoiá-los.

Trabalhadores lotam a Câmara de Vereadores de Valença

Trabalhadores lotam a Câmara de Vereadores de Valença

Na manhã de ontem (16/02/2011) os Trabalhadores em Educação se concentrou na sede do sindicato com objetivo de discutir os rumos da Paralisação no seu terceiro dia e sair em caminhada para a reunião da Comissão de Educação e Direitos Humanos da Câmara de Vereadores como foi sugerido pelo Presidente da Câmara na sessão do dia anterior. Para esse encontro foram convidados a participar os Representantes Legais da Secretaria de Educação, Conselho de Municipal de Educação, APLB/Sindicato e Prefeitura de Valença.

Os trabalhadores em educação lotaram o recinto parlamentar para acompanhar de perto o desfecho e apoiar seus representantes. A presidente do sindicato, Maria Salete por várias vezes precisou se colocar em defesa dos interesses da Classe e recebeu o carinho dos aplausos de sua categoria.

Após o pronunciamento de cada representante foi lavrado a ata contendo o acordo entre as partes de que o Plano seria analisado e ajustado entre o financeiro da Prefeitura, sindicato e Comissão de Educação no prazo de quinze dias úteis e depois enviado para a apreciação na sessão da Câmara e assim os servidores retornariam para o trabalho imediatamente. Também ficou acordado que as entidades presentes deixariam os trabalhadores a vontade para fazer as paralisações e greves caso o Executivo não cumprisse esse acordo. 

A união da categoria foi um fator importantíssimo para a conquista desse passo que pode levar a finalmente a aprovação do Plano dos Profissionais da Educação. A diretoria sindical está agradecida pela manifestação carinhosa e conta com a garra e coragem de todos para as próximas lutas que por certo virá, porque sem “luta não há vitória”.

Assessoria de Imprensa da APLB/Costa do Dendê

  

Prefeito de Valença usa carro de som para intimidar categoria

Na tarde de hoje (14/02/2011), o Prefeito de Valença enviou as ruas e a Rádio Clube de Valença uma nota para a população se isentando de qualquer culpa pela greve dos Profissionais da Educação. Na nota diz que em nenhum momento ele foi notificado sobre a mesma ou convidado para qualquer tipo de negociação. Isso não é verdade.
Veja abaixo alguns documentos entregues pelo sindicato ao prefeito desde 2009.

         

                     

No final da nota ele intimida a todos os trabalhadores a voltar aos seus postos de trabalho sob ameaças de sofrerem as penalidades cabíveis.

Os trabalhadores não devem se deixar intimidar, pois a arma do patrão são as ameaças, só que hoje as coisas mudaram e os direitos dos trabalhadores são bem claros na Constituição Federal e na CLT

A motivação maior pela decisão de greve foi o descaso do Executivo para com a categoria e isso precisa acabar.

Essa é a segunda vez que o prefeito trata os profissionais da educação com desdém. A primeira foi na outra gestão dele, onde aconteceu a mesma coisa (o não enviou do Plano de Cargo e Salários para a Câmara de Vereadores).

Todos devem ficar firme em um mesmo propósito e não se deixar enganar com a pessoas que não acreditam na força da união de um povo batalhador.

Trabalhadores em Educação de Valença em Greve

           Os Trabalhadores em Educação da Rede Municipal de Ensino entram em greve á partir de hoje (14 de Fevereiro de 2011) em Valença. A motivação se deu por conta do não envio do Plano de Cargos e Salários dos profissionais da Educação pelo Prefeito para a Câmara de Vereadores. Desde 2009 os diretores da APLB/Sindicato se reúnem com o executivo para negociar, porém não obteve êxito.

Hoje (14/02/2011) em Assembléia Geral com os Trabalhadores da Rede Municipal de Ensino foi deflagrada a Greve por tempo indeterminado e só depende do executivo para o retorno ás atividades.

           Toda a categoria irá se concentrar amanhã na Praça Ademar Braga (vulgo Praça dos Taxis) ás 15:00 horas para decidirmos  as novas ações e assistir a sessão da Câmara de Vereadores.

Diretores da APLB Costa do Dendê já estão de volta ao trabalho

No mês de Janeiro os diretores sindicais e funcionários da APLB/Costa do Dendê saíram de férias e desde o dia 01 de Fevereiro já se encontram no sindicato planejando as ações para 2011.

Estamos de volta e agora revigorados!