Plano de Cargos e Salários de Valença: ajustes feitos!

        Finalmente nesta quarta-feira ( 23) terminou os cálculos do Plano de Cargos e Salários dos Profissionais da Educação do Município de Valença. A APLB juntamente com a Secretária de Educação se reuniram por várias vezes para ajustar os valores, já que isso foi solicitado pelo executivo, alegando estar com problemas em cumprir a Lei de Responsabilidade Fiscal. 

        Amanhã (sexta-feira) será enviado pelo sindicato a cópia do Plano já ajustado e revisado para a Secretária de Educação entregar ao Prefeito e espera-se que ele por sua vez o envie para a Câmara. Caso isso não aconteça será feita uma assembléia com a categoria para decidir os passos a serem dados.

         Vale ressaltar que o sindicato esteve sempre aberto a negociação e cumpriu com os acordos feitos. 

      Portanto não há  motivos para mais nenhuma exigência, chegou no limite tolerado, pois foi reduzidos os valores que poderiam ser reduzidos. 

       As contas das outras Secretarias da Prefeitura é que terão que se ajustarem para atender a Lei, já que não  falta dinheiro na verba do FUNDEB.   

CONVITE

A APLB/COSTA DO DENDÊ EM NOME DE SUA DIRETORIA CONVIDA A TODOS OS PROFESSORES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE NILO PEÇANHA PARA ACOMPANHAR A 1ª VOTAÇÃO DE APROVAÇÃO DO PLANO DE CARGOS E SALÁRIOS DO MAGISTÉRIO NA CÂMARA DE VEREADORES DE NILO PEÇANHA AS 16:00. 

É PRECISO ESTAR PRESENTE NESTE IMPORTANTE MOMENTO. VAMOS MOSTRAR A NOSSA FORÇA.

A PRÓXIMA VOTAÇÃO SERÁ DIA 29 E, AI SIM, A CLASSE PODE COMEMORAR MAIS UMA VITÓRIA DO SINDICATO! 

AGUARDO VOCÊS LÁ.

MARIA SALETE LUCENA VANDELEI PEREIRA

DIRETORA DA APLB/COSTA DO DENDÊ 

Assembléia no Núcleo de PresidenteTancredo Neves

A APLB/Núcleo de Presidente Tancredo Neves marcou para terça-feira (22), as 16:00h, na sede do sindicato assembléia com a categoria para discutir sobre o Plano de Cargos e  Salários (já aprovado) e os informes gerais.  

A coordenadora do núcleo, Edilene convida a classe a participarem, lembrando que todos tem esse direito. O horário foi pensado para que categoria possam ir trabalhar e depois irem para reunião.

 Sua presença é indispensável!  

Secretária de Educação confirma reunião !

Na manhã desta sexta-feira (18) a Secretária  de Educação de Valença ligou para o sindicato e confirmou a reunião de quarta-feira(23). Neste encontro é possível que  termine os cálculos dos salários do Pessoal de Apoio, já que Adriana Silva (Secretária de Educação) conseguiu os dados da escolaridade de cada funcionário. 

A direção da APLB/ Costa do Dendê está se empenhando o máximo para que esse Plano de Cargos e Salários se torne realidade e assim toda a classe seja beneficiada. Vale lembrar que esse Projeto inclui todos os profissionais da Educação e por isso requer  tempo para analisar e calcular. 

A demora dessa análise não é motivo para ninguém ficar tecendo comentários maldoso por ai, pois em vez de ajudar só atrapalha. É preciso acreditar no que os diretores sindicais estão fazendo, afinal de contas eles nunca decepcionaram a classe. O que esta sendo feito, agora,  é necessário ser feito e o sindicato não poderia se negar a fazer, caso contrário, ai sim, eles teriam motivos para não aceitar. Vamos ajustar os percentuais para provar que é possível pagar.

Hoje a APLB/Costa do Dendê é respeitada em toda região graças ao caráter dos seus lideres e aos filiados que atende aos seus chamados sempre. 


Portanto em breve a ansiedade dará lugar a alegria da vitória, mas precisa acreditar na lutar. A batalha continua!!!!

TERMINA O ESTUDO DO PLANO EM NILO PEÇANHA

Os diretores da APLB/Costa do Dendê, a coordenação do APLB/Núcleo de Nilo Peçanha e a Prefeita Maria das Graças Oliveira (Gracinha) fechou ontem (16) o estudo do Plano de Cargos e Salários do Magistério do município de Nilo Peçanha e agora só resta fazer as correções de redação para o Executivo enviar ao Legislativo.

 A Prefeita garantiu que o Plano será aprovado sem nenhum problema, já que houve os ajustes a realidade da verba do FUNDEB recebido pelo município e a todo momento se mostrou interessada em resolver logo isso.

Finalmente os professores de Nilo Peçanha estão esperimentando um novo tempo de vitórias com a mudança do Núcleo de Nilo pertencer a APLB/Costa do Dendê, onde a mais ou menos 3 anos atrás recebiam abaixo do salário mínimo e o sindicato vem conseguindo reajuste salarial anualmente, respeito da gestão municipal e agora um Plano de Cargos e Salários que contempla muitos anseios da categoria como: deslocamento, mudança de nível gratificações de Atividade Complementar, Regência de Classe e outros. 

Por tudo isso todos os professores devem comparecer as sessões da Câmara nos dias 22 e 29 de março para acompanhar as votações dos vereadores e assim comemorar a aprovação. 

SINDICATO EM MAIS UMA AÇÃO DO PLANO

A proposta do Plano de Cargos e Salários de Valença construído pelos diretores sindicais da APLB/Costa do Dendê, liderados por Maria Salete é inovadora por ser de forma integral,incluindo todos os profissionais da educação, antes só atendia aos professores. É uma exigência da Lei que precisa ser cumprida, no entanto requer muito tempo e cuidado nas negociações com o executivo.Esta proposta não trata um trabalhador como um só, e sim cada trabalhador com sua especificidade. Esta sendo feito um levantamento caso a caso, pois ele leva em conta a escolaridade, o local de trabalho (zona rural ou zona urbana; creche ou escola) e cursos dos funcionários e isso vale reajuste de salários.


Poderíamos ter avançado muito mais se a administração pública estivesse dado a importância que ele merece, pois foi entregue para apreciação do prefeito desde 2009, tempo suficiente para isso, mas a classe resolveu relevar e começar do zero, mesmo porque, o que é Pioneiro, dá trabalho e são muitos os dados que a Secretária de Educação precisa coletar para projetar os salários.

Ontem (15) na 3ª reunião após a paralisação de 3 dias dos profissionais da educação de Valença foram calculados os salários dos professores de acordo com cada nível usando como base o Piso Nacional de 1.187,97. O balanço teve que ser interrompido por falta de informações da quantidade de funcionários de apoio (merendeiras, porteiros, etc) que estará mudando de nível, ou seja, quantos não completaram o ensino fundamental e assim sucessivamente. A Secretária de Educação estará coletando estes dados até a quarta-feira (23), quando haverá outra reunião á confirmar.  

Sendo assim a categoria precisa estar acompanhando todo o andamento para entender o porquê da demora em concretizar os fatos. Os cálculos estão sendo feito, minuciosamente, para não haver mais nenhum problema. O próximo passo será o envio pelo Prefeito para Câmara de Vereadores e as informações estarão sempre sendo disponibilizada no sindicato e nos meios de comunicação para os interessados.    

FOTOS DA REUNIÃO DO DIA 14 DE MARÇO

Executivo não apresenta contraproposta

            Como havia sido anunciado anteriormente o sindicato através de seus representantes legais participaram da reunião com o executivo e Comissão de Educação da Câmara de Vereadores de Valença nesta segunda-feira (14). 

     A representante do setor de contabilidade, Hamaiana, que havia sido convidada a participar e dar explicações a respeito dos cálculos apresentado na reunião anterior, explicou que no ano passado as contas foram fechadas com  um índice de 56 % quando o limite pela Lei de Responsabilidade Fiscal é de 54% e não apresentou nenhuma contraproposta da administração, causando uma indignação geral. 


         Nas contas apresentadas ficava possível perceber que a dificuldade do envio do Plano de Cargos e Salários a Câmara para aprovação não era financeiro, ou seja, o problema não era falta de dinheiro, e sim, o limite  previsto por lei estourado. Isso se resume em ter dinheiro para ser investido em salários e qualidade da educação como: reformas de escolas e compra de material didático e não poder fazer porque está sendo gasto muito em outro setor. 

    Os debates foram intensos e finalmente a senhora Hamaiana pediu que o sindicato se reunisse amanhã (15) com a Secretária de Educação para discutir os percentuais de gratificações que poderíamos negociar para menos e assim a contabilidade adequar as contas. 

             Portanto a categoria deve se manter em alerta, pois a direção do sindicato deixou claro que só aguardará até aproxima sessão da Câmara para o Plano estar lá e que a administração precisa definir a sua proposta o mais rápido possível.         

VAGAS PARA O CURSO DE NOÇÕES BÁSICAS DE INFORMÁTICA

           

          Há um ano a APLB/ Valença vem promovendo curso gratuito de Noções Básicas de Informática para seus associados com três horas de aulas distribuídas na semana, contando com uma sala climatizada,6 computadores com acesso a Internet e um instrutor. 

        O objetivo do curso foi de aproximar os Trabalhadores em Educação as novas tecnologias e facilitar o seu trabalho e estudos, porém devido ao baixo índice de procura por parte desse público a direção resolveu abrir inscrição para os dependentes dos filiados maiores de 10 anos de idade, sendo que, é necessário a presença do titular no momento da inscrição para adequar os horários e assinar o termo de responsabilidade.

           A direção do sindicato aguarda os interessados,pois um curso desses pesa no orçamento doméstico. O instrutor, Cristiano Pires estará no sindicato a disposição para maiores detalhes.

           

           

           

    

Enfim!! reunião com Executivo.

Finalmente, após o ofício do sindicato, os diretores sindicais da Delegacia Costa do Dendê: Maria Salete Lucena, Joilson Amaro e Maria de Lourdes Pereira foram convidados a se reunir nesta quinta-feira (10), as 14 h,  na Prefeitura de Valença com os representantes do Executivo: Adriana Silva (Secretária de Educação), Carlos da Silva Magalhães (Procurador do município); Comissão de Educação da Câmara de Vereadores: Reginaldo Araújo (presidente) e Maria Helena Queiroz para os ajustes no Plano de Cargos e Salários.

Neste encontro os dados apresentados pela administração não ajudou no andamento da negociação, pois foi apresentado um balanço geral de todas as finanças, sendo necessário constar especificamente a verba da Educação. A Diretora do setor de contabilidade,  Ramaiana não se encontrava na cidade para explicar esses cálculos.   

Diante disso, foi agendado para segunda-feira, às dez horas na Prefeitura, reunião com a presença da  representante do setor de contabilidade para que ela apresente o impacto financeiro na Folha de Pagamento da educação e explique algumas dúvidas a respeito disso.

Veja a ata:

A direção da APLB pede a todos os seus filiados que aguardem com paciência o resultado da reunião de segunda-feira e avisa que ao final  da mesma, estaremos informando através do blog e email o andamento da negociação. Informa que o diálogo com os representantes do Executivo foi tranquilo e que caso isso mude, entraremos em contato com a categoria para consultar as medidas que iremos tomar.

Assessoria de Imprensa da APLB

A APLB relembra ao Prefeito o acordo!

A Diretora Sindical, Maria Salete, relembra ao Prefeito através de ofício que o prazo está se esgotando e nenhuma reunião foi agendada para discutir os limites de pagamento da Prefeitura com relação ao Plano de Cargos e Salários.


Veja o ofício abaixo

FOLGA NO DIA DO SEU ANIVERSÁRIO AGORA É LEI

                A Lei Municipal de nº 2.113 de 07 de julho de 2010 de autoria do vereador Jorge Góes, concede folga no dia do aniversário do servidor público de Valença e já esta em vigor desde de 19 de julho de 2010. O servidor terá de avisar no intervalo mínimo de uma semana ao seu chefe direto a data  do seu aniversário.  Será permitido ao trabalhador tirar a folga outro dia, mas ele precisa justificar a necessidade da troca.

Portanto caros servidores, Feliz Aniversário!

Confira e anuncie a Lei abaixo:

ASSESSORIA DE IMPRENSA DA APLB COSTA DO DENDÊ

Portaria define critérios para que secretarias peçam recursos

Quinta-feira, 03 de março de 2011 - 08:00

O Ministério da Educação publica, nesta quinta-feira, 3, portaria que aprova resolução da Comissão Intergovernamental para Financiamento da Educação de Qualidade. Essa resolução trata do uso de parcela dos recursos da complementação da União ao Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb) para o pagamento integral do piso salarial dos profissionais da educação básica pública.

Composta por membros do MEC, do Conselho Nacional de Secretarias de Educação (Consed) e da União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação (Undime), a comissão definiu cinco critérios que serão exigidos de estados e municípios para pedido de recursos federais destinados ao cumprimento da lei do piso salarial do magistério:

• Aplicar 25% das receitas na manutenção e no desenvolvimento do ensino;

• Preencher o Sistema de Informações sobre Orçamentos Públicos em Educação (Siope);

• Cumprir o regime de gestão plena dos recursos vinculados para manutenção e desenvolvimento do ensino;

• Dispor de plano de carreira para o magistério, com lei específica;

• Demonstrar cabalmente o impacto da lei do piso nos recursos do estado ou município.

Com base nessas comprovações, o MEC avaliará o esforço das administrações na tentativa de pagar o piso salarial dos professores. 
http://portal.mec.gov.br/

Avaliação do Professor

Hoje será publicada no Diario Oficial da União a portaria que institui a prova nacional de concurso para o ingresso na carreira docente. A aplicação da prova está prevista para começar a ser aplicada em 2012.

O professor participará ou não do concurso, ou seja, é voluntária e o uso dos resultados para seleção de docentes pelas redes estaduais, municipais e do Distrito Federal será por adesão ao exame.

Veja a notícia de como se dará.

Assessoria de Imprensa da APLB.

Prova será realizada todos os anos e adesão será voluntária

Quinta-feira, 03 de março de 2011 - 08:00

O Ministério da Educação publica nesta quinta-feira, 3, no Diário Oficial da União, portaria normativa que institui a prova nacional de concurso para o ingresso na carreira docente, que será realizada uma vez por ano, de forma descentralizada, em todas as unidades da Federação. O Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais (Inep) será o responsável pela coordenação e aplicação da prova, prevista para começar a ser aplicada em 2012.

A participação do professor é voluntária e o uso dos resultados para seleção de docentes pelas redes estaduais, municipais e do Distrito Federal será por adesão ao exame. A realização da prova nacional tem uma série de objetivos, entre eles, subsidiar as redes públicas de educação na realização de concurso para admissão de docentes e conferir parâmetros de auto-avaliação aos participantes.

A portaria também instituiu o comitê de governança, de caráter consultivo, vinculado ao Inep, que tem entre suas atribuições avaliar a matriz de referência da prova nacional, opinar sobre a periodicidade de atualização da matriz e sobre formas de adesão à prova.

Matriz – De acordo com a presidente do Inep, Malvina Tuttman, cerca de 70 especialistas em educação, convocados por chamada pública, elaboraram a proposta de matriz de referência da prova que será submetida ao comitê e colocada em consulta pública no sítio do Inep.

Quando a matriz for fechada – a previsão é que isso aconteça no final de março – o Inep começa construir um banco de itens elaborados por especialistas em educação, que serão convocados por chamada pública. Os itens serão testados para que a prova possa ser aplicada em 2012.

A realização da prova nacional de avaliação, segundo o ministro, integra um conjunto de ações do MEC que visa qualificar cada vez mais a formação dos educadores. O acesso à graduação em instituições públicas de ensino superior ou em particulares com bolsas do Programa Universidade para Todos (ProUni) ou com o Financiamento Estudantil (Fies), que agora pode ser quitado com atividade docente, fazem parte dessas ações.

A formação continuada, a definição do piso nacional para a categoria e a oferta de 30 mil bolsas do Programa Institucional de Bolsa de Iniciação à Docência (Pibid) em 2011, complementam a iniciativa. A bolsa do Pibid permite ao estudante de licenciatura fazer uma integração prática em escolas da educação básica nos dois últimos anos da graduação.
Ionice Lorenzoni

A Portaria normativa será publicada no Diário Oficial desta quinta-feira, 3.

Fonte: www.portal.mec.gov.br