PARALISAÇÃO ESTADUAL

DIA 05 DE OUTUBRO  DE 2011 PARALISAÇÃO   DA REDE ESTADUAL DE ENSINO NA CAPITAL E NO INTERIOR

Dia Estadual da Luta pelo Pagamento da URV

Atenciosamente,

Maria Salete Lucena Vanderlei Pereira

Valença, 05 de  outubro de 2011

 APLB-COSTA DO DENDÊ INFORMA

REDE ESTADUAL DE ENSINO

 

Dia 5 DE OUTUBRO – Dia Estadual de Luta pelo Pagamento da URV

Paralisação da Rede Estadual na capital e no interior

NOTA DE ESCLARECIMENTO

A APLB/Sindicato através de seus diretores sindicais vem através desse instrumento, informar que fomos procurados pela professora Eva para nos avisar que o nome dela esta sendo usado por pessoas na caixa de mensagem do blog desta entidade no sentido de prejudicá-la, pois segundo ela em nenhum momento fez tais comentários.

A direção do sindicato esclarece esse fato para evitar que tenhamos que procurar os culpados. Não queremos ter que fechar essa janela, pois acreditamos no direito de livre opinião.

As denúncias devem ser feitas sim, porém na sede do sindicato com muita responsabilidade e bem fundadas. E os diretores sindicais em posse dela averiguarão o fato.  

Gostaríamos de lembrar a todos que utilizam esse instrumento que ele foi criado com o objetivo de diminuir as distâncias, pois sabemos que muitos filiados moram fora do município de Valença e que trabalham o dia inteiro na Zona Rural e esta é a opção mais rápida de ficar bem informado sobre as ações do sindicato.

Precisamos entender que somos formadores de opiniões e temos que ter cuidado no que propagamos para não cometer erros irreparáveis para com os outros.

A direção.

Ofício enviado pelo Secretário de Administração para APLB avisando que as mudanças de nível seria pago em folha extra.

OFÍCIO ENVIADO PELO SINDICATO PARA A PREFEITURA COM A 1ª LISTA DE PROFESSORES PARA A MUDANÇA DE NÍVEL, OBDECENDO A DATA DE ENTRADA.

16 de setembro é dia de aula cidadã nas escolas

Estudantes das escolas públicas do Brasil terão uma aula diferente no dia 16 de setembro. Neste dia a CNTE promoverá, em parceria com seus sindicatos filiados, uma atividade nacional para chamar a atenção da sociedade sobre os temas de maior relevância para a educação pública na atual conjuntura. Serão aulas nas escolas sobre Piso, Carreira e PNE. Desde que a Lei do Piso foi aprovada, no dia 16 de julho de 2008, a CNTE realiza suas mobilizações nos dias 16. Desta vez, a mobilização se concentrará no interior das escolas, nos dois últimos tempos de cada turno das aulas de sexta-feira (16), quando os professores e professoras desses horários ministrarão aulas sobre os temas propostos pela atividade. Concurso Ainda durante as aulas será lançada a Mostra Nacional dos Estudantes sobre o porquê de 10% do PIB para uma educação de qualidade. O período da Mostra vai de 16 de setembro a 15 de outubro, e nela poderão ser elaborados desenhos, redações, poemas, cordéis ou outras formas de expressões culturais e literárias sobre o tema em destaque. O ganhador ou ganhadora terá a possibilidade de acompanhar, na presença de um responsável, a 5ª Marcha Nacional em Defesa e Promoção da Educação Pública de Qualidade, que a CNTE promoverá dia 26 de outubro, em Brasília. É importante que antes de serem ministradas as aulas cidadãs, todos/as os/as educadores/as (professores e funcionários administrativos) troquem ideias sobre esses importantes temas que regem suas vidas e que determinam a qualidade da educação. Também nas reuniões pedagógicas entre profissionais ou com a comunidade escolar, e nos encontros dos conselhos deliberativos e dos grêmios estudantis, esses assuntos devem ser pauta de debate. A CNTE elaborou um Plano de Aula para ser impresso e utilizado nas aulas. Para acessá-lo, basta clicar aqui.  (CNTE, 09/09/11) fonte: http://www.cnte.org.br

APLB INFORMA:  

REDE ESTADUAL E REDE MUNICIPAL ENSINO

A PROPOSTA DA CNTE É QUE NO DIA 16 DE SETEMBRO AS DUAS ULTIMAS AULA DE CADA PERÍODOS SEJA SOBRE O PISO E CARREIRA ( IMPORTÂNCIA DA VALORIZAÇÃO DO PROFISSIONAL DE EDUCAÇÃO) EM TODAS

AS ESCOLAS PÚBLICAS DO BRASIL.

Maria Salete Lucena Vanderlei Pereira
DIRETORA DA DELEGACIA COSTA DO DENDÊ

Valença, 14 DE SETEMBRO de 2011

18/08/2011

Rede Estadual - paralisação na próxima terça-feira, 13 de setembro

Fotos: Eduardo Silva - Grito dos Excluídos - 07/09/2011

AGENDA DE LUTA

Setembro

A agenda tirada pela APLB-Sindicato começa na quarta-feira, 7 de setembro, com a participação da entidade no GRITO DOS EXCLUÍDOS durante o desfile da Independência do Brasil, contra o desmonte dos serviços públicos.

Dia 8 – participação na plenária promovida pela Fetrab, quinta-feira, 8 de setembro, às 8 horas

Dia 13 – Dia Estadual de Luta em Defesa da Educação e dos Públicos

Paralisação da Rede Estadual da Bahia (capital e interior) e da Rede Municipal de Salvador

Manifestação na Praça da Piedade, a partir de 9 horas, com participação do Sindipoc, da Aspol e do Sindimed

Dia 16 – Debate Nacional nas escolas sobre o Plano Nacional de Educação (PNE). Principal reivindicação: aumentar o PIB para a Educação dos atuais 5% para 10%

Dias 20, 21 e 22 – Seminário sobre a saúde do trabalhador, na Fundacentro, às 9 horas

Dia 26 – Lançamento do Fórum em Defesa dos Serviços Públicos e do Servidor – local e horário a confirmar

Outubro

Dia 5 – Dia Estadual de Luta pelo Pagamento da URV

Paralisação da Rede Estadual na capital e no interior

Dia 15 – Posse da Diretoria da APLB-Sindicato

Dia 25 - Dia Estadual de Luta em Defesa da Educação e dos Públicos

Paralisação da Rede Estadual da Bahia (capital e interior) e da Rede Municipal de Salvador

Manifestação na Praça da Piedade, a partir de 9 horas, com participação do Sindipoc, da Aspol e do Sindimed

Dia 26 – Marcha da CNTE, em Brasília, pelo aumento do PIB para a Educação dos atuais 5% para 10%

Paralisação Nacional

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Os trabalhadores em educação, discordando da aprovação do projeto do governo, paralisam os trabalhos no dia 13 de setembro.

Paralisação na terça-feira, 13 de setembro. Mobilização pelo pagamento da URV e ratificação do funcionalismo contra as mudanças no Planserv

Manifestação na Praça da Piedade, a partir de 9 horas

A APLB-Sindicato e o conjunto de entidades representativas dos servidores públicos do Estado da Bahia reunidos desde a publicação do Projeto de Lei 19.394/2011, que institui mudanças no sistema de assistência à saúde dos servidores públicos estaduais (Planserv) e altera a Lei 9.528 de 22 de junho de 2005, após várias tentativas de propor ao Governo a retirada do projeto, em razão da insatisfação causada pelo seu teor no funcionalismo público estadual, além do impacto financeiro negativo que tal proposta acarreta aos servidores.

A APLB-Sindicato chama a atenção para a aplicação da nova lei, que sem dúvida nenhuma vai reduzir o salário do servidor, ferindo o princípio constitucional da irredutibilidade do vencimento.

É importante frisar que 29 entidades representativas dos servidores públicos estaduais da Bahia participaram de uma reunião para fazer um balanço das negociações e garantiram que a luta continua. “Formamos um coletivo jurídico que está estudando quais medidas judiciais nós, servidores, adotaremos contra o Estado”, disse o presidente da Central dos Trabalhadores e Trabalhadoras do Brasil na Bahia (CTB-Ba), Adilson Araújo.

Na opinião de Adilson, o movimento dos servidores conquistou uma vitória parcial, pois algumas alterações foram feitas no projeto original graças à intervenção dos servidores.

O professor Rui Oliveira, coordenador-geral da APLB-Sindicato e Secretário Sindical da CNTE, como é que o governo age contra 95% dos que usam o Planserv. “A motivação do projeto, segundo o próprio governo, é porque 5% dos usuários do plano o fazem de forma indevida”.

As principais mudanças no Planserv e a posição da APLB-Sindicato e das outras entidades sindicais em relação a elas:

. Fator Moderador/Co-participação (artigo 1°)

O posicionamento do conjunto das entidades, por unanimidade, é contrário à co-participação

. Dependentes

O conjunto das entidades é contrário ao reajuste de 22% para 40%

. Reajuste automático por decreto

As entidades sindicais são contra

. Faixas salariais

Como nenhuma categoria teve ganho real nos últimos cinco anos, há uma rejeição quanto à majoração de qualquer tabela que implique em aumento de desconto de qualquer servidor.
FONTE: http://www.aplbsindicato.org.br/

INFORME APLB PARA OS SERVIDORES DA REDE ESTADUAL

18/08/2011

Projeto que modifica regras do Planserv é aprovado sob vaias

Fotos: Manoel Porto - em 31 de agosto de 2011

No Consulado Social:

Após horas de intensos discursos, e no final desta quarta-feira (1º), exatamente às 23h52, os deputados estaduais baianos aprovaram o projeto que modifica as regras de utilização do Planserv.
Após a recomendação do líder da maioria, deputado Zé Neto (PT) para que sua bancada votasse a favor da aprovação, foi iniciada a votação que terminou com 39 votos aprovando o projeto que teve 20 votos contrários.
O deputado Targino Machado (PSC) representando o bloco PSC/PTN e o deputado Reinaldo Braga (PR) recomendaram que suas bancadas votassem contrariando a mensagem do Executivo Estadual.
O presidente Marcelo Nilo (PDT) informou que o deputado Aderbal Caldas (PP) foi acometido de problemas de saúde, e não pode estar presente à votação. Além dele, o deputado Rogério Andrade e Gildásio Penedo (DEM) não marcaram suas presenças no momento da votação.

No Bahia Notícias:

Após 9 horas de debate a muita confusão, os deputados estaduais baianos aprovaram, às 23h55 desta quarta-feira (31), o Projeto de Lei 19.394/2011, que institui mudanças no Planserv (plano de saúde dos servidores estaduais), entre elas a polêmica criação do “fator moderador” no número de consultas, exames e emergências de cada beneficiário. O resultado da votação registrou 39 votos favoráveis e 20 contrários à proposta. Os parlamentares Gildásio Penedo e Rogério Andrade (ambos do DEM, mas que estão de malas prontas para o PSD), faltaram à apreciação da matéria e terão seus pontos cortados do salário. Conforme o texto acatado pelos parlamentares, o número de consultas foi limitado a doze por ano; o de exames a 30; e a restrição a consultas de urgência e emergência a dez (todos os procedimentos adotados durante as emergências não entram na cota). A proposta prevê que, no mês em que o servidor extrapolar a cota, começará a pagar contribuições por cada procedimento adicional realizado (R$ 10 por exame, R$ 7 por emergência e R$ 6 por consulta). Esta cobrança, entretanto, será limitada a R$ 30 por mês por categoria – após extrapolado o limite, se o servidor realizar 5 consultas de emergência, por exemplo, não pagará R$ 50, mas R$30. Excetua-se desta norma os servidores que possuem algum tipo de doença crônica ou está em tratamento. (Por: Rafael Rodrigues)

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O Bahia Notícias quis saber a opinião do leitor sobre o Projeto de Lei 19.394/2011, que institui mudanças no Sistema de Assistência à Saúde dos Servidores Públicos Estaduais (Planserv). Para 66,13% dos votantes, a proposta é absurda. O argumento é que o governo “não pode dizer quantas vezes o servidor pode ficar doente”. Duas opções dividiram a segunda colocação, tecnicamente empatadas. Pouco mais de 10% dos leitores entendem que o projeto precisa ser melhor discutido, antes de ser votado. Outros 10% concordam com a proposta do governo, desde que seja para manter um atendimento de qualidade.

O líder do bloco do governo na Assembleia Legislativa da Bahia, Zé Neto (PT), também se irritou com as vaias dos sindicalistas durante a sessão que votará as mudanças no Planserv nesta quarta-feira (31). Em entrevista ao Bahia Notícias, o petista acusou o independente Targino Machado (PSC) e o oposicionista Bruno Reis (PRP) de “insuflarem” os sindicalistas a realizarem gritos de guerra contra Álvaro Gomes (PCdoB). “Eu nunca vi deputado puxar grito de ordem. Targino está mostrando que não tem equilíbrio para continuar deputado, ele ofende a todos e acha que no plenário pode tudo”, atacou. Zé Neto reiterou que o legislador do PSC deveria ser denunciado por quebra de decoro parlamentar pelas suas polêmicas acusações. O líder da maioria também criticou a postura de “alguns sindicalistas”. “Vi professor universitário vaiando e xingando deputado. Vou para assembleia de professores e respeito todo mundo”, argumentou. Para ele, a atitude do presidente da Casa, Marcelo Nilo (PDT), de chamar a Polícia Militar para retirar os manifestantes das galerias, foi correta. “Na hora do calor ou se toma uma medida enérgica ou se interrompe a sessão”, defendeu. (Por: Rafael Rodrigues / José Marques)

A confusão tomou conta da Assembleia Legislativa nos momentos que precedem a votação das mudanças no Planserv, nesta quarta-feira (31). O presidente da Casa, deputado Marcelo Nilo (PDT), se irritou com as vaias dos manifestantes que estavam nas galerias para Álvaro Gomes (PCdoB), que foi vice-presidente do Sindicato de Bancários da Bahia. O comunista pediu silêncio e os espectadores cantaram: "você pagou com traição, a quem sempre lhe deu a mão". Nilo convocou a Polícia Militar para retirar os insatisfeitos e interrompeu a sessão, que só seria retomada quando os dois andares da galeria da AL-BA estivessem vazias. Mas os oposicionistas Bruno Reis (PRP), Adolfo Viana (PSDB), Elmar Nascimento (PR), Targino Machado (PSC) e Paulo Azi (DEM) formaram uma barreira para impedir a evacuação e o pedetista decidiu retomar as atividades. A galeria do segundo andar foi evacuada, mas os parlamentares se mantiveram em defesa do primeiro andar. Após o momento de conturbação, os militares garantiram aos legisladores que não retirariam mais ninguém que estivesse a assistir a sessão, e os cinco deputados da minoria desceram para os seus lugares.

Planserv: Alice Portugal critica projeto e diz que proposta é “arbitrariedade”

A deputada federal Alice Portugal (PCdoB) criticou a proposta do governo do Estado de fazer mudanças no Planserv. “Completa arbitrariedade o que ocorre na Bahia durante tentativa de votação das alterações no Planserv. Mantenho minha posição contrária. Planserv é plano de assistência à saúde do servidor estadual e não órgão arrecadador. Limitar o uso do Planserv é tirar direito constituído e cobrar pelas consultas excedentes é bitributação. Estou com os sindicatos! #Absurdo Senhores deputados, retirem a proposta de votação e estabeleçam um debate digno com os servidores e suas entidades de classe”, declarou a comunista, que integra a base do governador Jaques Wagner (PT). (Por: Thiago Ferreira).

FONTE: www.aplbsindicato.org.br