18/08/2011
Rede Estadual - paralisação na próxima terça-feira, 13 de setembro
Fotos: Eduardo Silva - Grito dos Excluídos - 07/09/2011
AGENDA DE LUTA
Setembro
A agenda tirada pela APLB-Sindicato começa na quarta-feira, 7 de setembro, com a participação da entidade no GRITO DOS EXCLUÍDOS durante o desfile da Independência do Brasil, contra o desmonte dos serviços públicos.
Dia 8 – participação na plenária promovida pela Fetrab, quinta-feira, 8 de setembro, às 8 horas
Dia 13 – Dia Estadual de Luta em Defesa da Educação e dos Públicos
Paralisação da Rede Estadual da Bahia (capital e interior) e da Rede Municipal de Salvador
Manifestação na Praça da Piedade, a partir de 9 horas, com participação do Sindipoc, da Aspol e do Sindimed
Dia 16 – Debate Nacional nas escolas sobre o Plano Nacional de Educação (PNE). Principal reivindicação: aumentar o PIB para a Educação dos atuais 5% para 10%
Dias 20, 21 e 22 – Seminário sobre a saúde do trabalhador, na Fundacentro, às 9 horas
Dia 26 – Lançamento do Fórum em Defesa dos Serviços Públicos e do Servidor – local e horário a confirmar
Outubro
Dia 5 – Dia Estadual de Luta pelo Pagamento da URV
Paralisação da Rede Estadual na capital e no interior
Dia 15 – Posse da Diretoria da APLB-Sindicato
Dia 25 - Dia Estadual de Luta em Defesa da Educação e dos Públicos
Paralisação da Rede Estadual da Bahia (capital e interior) e da Rede Municipal de Salvador
Manifestação na Praça da Piedade, a partir de 9 horas, com participação do Sindipoc, da Aspol e do Sindimed
Paralisação Nacional
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Os trabalhadores em educação, discordando da aprovação do projeto do governo, paralisam os trabalhos no dia 13 de setembro.
Paralisação na terça-feira, 13 de setembro. Mobilização pelo pagamento da URV e ratificação do funcionalismo contra as mudanças no Planserv
Manifestação na Praça da Piedade, a partir de 9 horas
A APLB-Sindicato e o conjunto de entidades representativas dos servidores públicos do Estado da Bahia reunidos desde a publicação do Projeto de Lei 19.394/2011, que institui mudanças no sistema de assistência à saúde dos servidores públicos estaduais (Planserv) e altera a Lei 9.528 de 22 de junho de 2005, após várias tentativas de propor ao Governo a retirada do projeto, em razão da insatisfação causada pelo seu teor no funcionalismo público estadual, além do impacto financeiro negativo que tal proposta acarreta aos servidores.
A APLB-Sindicato chama a atenção para a aplicação da nova lei, que sem dúvida nenhuma vai reduzir o salário do servidor, ferindo o princípio constitucional da irredutibilidade do vencimento.
É importante frisar que 29 entidades representativas dos servidores públicos estaduais da Bahia participaram de uma reunião para fazer um balanço das negociações e garantiram que a luta continua. “Formamos um coletivo jurídico que está estudando quais medidas judiciais nós, servidores, adotaremos contra o Estado”, disse o presidente da Central dos Trabalhadores e Trabalhadoras do Brasil na Bahia (CTB-Ba), Adilson Araújo.
Na opinião de Adilson, o movimento dos servidores conquistou uma vitória parcial, pois algumas alterações foram feitas no projeto original graças à intervenção dos servidores.
O professor Rui Oliveira, coordenador-geral da APLB-Sindicato e Secretário Sindical da CNTE, como é que o governo age contra 95% dos que usam o Planserv. “A motivação do projeto, segundo o próprio governo, é porque 5% dos usuários do plano o fazem de forma indevida”.
As principais mudanças no Planserv e a posição da APLB-Sindicato e das outras entidades sindicais em relação a elas:
. Fator Moderador/Co-participação (artigo 1°)
O posicionamento do conjunto das entidades, por unanimidade, é contrário à co-participação
. Dependentes
O conjunto das entidades é contrário ao reajuste de 22% para 40%
. Reajuste automático por decreto
As entidades sindicais são contra
. Faixas salariais
Como nenhuma categoria teve ganho real nos últimos cinco anos, há uma rejeição quanto à majoração de qualquer tabela que implique em aumento de desconto de qualquer servidor.
FONTE: http://www.aplbsindicato.org.br/
FONTE: http://www.aplbsindicato.org.br/
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