18/08/2011
Projeto que modifica regras do Planserv é aprovado sob vaias
Fotos: Manoel Porto - em 31 de agosto de 2011
No Consulado Social:
Após horas de intensos discursos, e no final desta quarta-feira (1º), exatamente às 23h52, os deputados estaduais baianos aprovaram o projeto que modifica as regras de utilização do Planserv.
Após a recomendação do líder da maioria, deputado Zé Neto (PT) para que sua bancada votasse a favor da aprovação, foi iniciada a votação que terminou com 39 votos aprovando o projeto que teve 20 votos contrários.
O deputado Targino Machado (PSC) representando o bloco PSC/PTN e o deputado Reinaldo Braga (PR) recomendaram que suas bancadas votassem contrariando a mensagem do Executivo Estadual.
O presidente Marcelo Nilo (PDT) informou que o deputado Aderbal Caldas (PP) foi acometido de problemas de saúde, e não pode estar presente à votação. Além dele, o deputado Rogério Andrade e Gildásio Penedo (DEM) não marcaram suas presenças no momento da votação.
No Bahia Notícias:
Após 9 horas de debate a muita confusão, os deputados estaduais baianos aprovaram, às 23h55 desta quarta-feira (31), o Projeto de Lei 19.394/2011, que institui mudanças no Planserv (plano de saúde dos servidores estaduais), entre elas a polêmica criação do “fator moderador” no número de consultas, exames e emergências de cada beneficiário. O resultado da votação registrou 39 votos favoráveis e 20 contrários à proposta. Os parlamentares Gildásio Penedo e Rogério Andrade (ambos do DEM, mas que estão de malas prontas para o PSD), faltaram à apreciação da matéria e terão seus pontos cortados do salário. Conforme o texto acatado pelos parlamentares, o número de consultas foi limitado a doze por ano; o de exames a 30; e a restrição a consultas de urgência e emergência a dez (todos os procedimentos adotados durante as emergências não entram na cota). A proposta prevê que, no mês em que o servidor extrapolar a cota, começará a pagar contribuições por cada procedimento adicional realizado (R$ 10 por exame, R$ 7 por emergência e R$ 6 por consulta). Esta cobrança, entretanto, será limitada a R$ 30 por mês por categoria – após extrapolado o limite, se o servidor realizar 5 consultas de emergência, por exemplo, não pagará R$ 50, mas R$30. Excetua-se desta norma os servidores que possuem algum tipo de doença crônica ou está em tratamento. (Por: Rafael Rodrigues)
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Após horas de intensos discursos, e no final desta quarta-feira (1º), exatamente às 23h52, os deputados estaduais baianos aprovaram o projeto que modifica as regras de utilização do Planserv.
Após a recomendação do líder da maioria, deputado Zé Neto (PT) para que sua bancada votasse a favor da aprovação, foi iniciada a votação que terminou com 39 votos aprovando o projeto que teve 20 votos contrários.
O deputado Targino Machado (PSC) representando o bloco PSC/PTN e o deputado Reinaldo Braga (PR) recomendaram que suas bancadas votassem contrariando a mensagem do Executivo Estadual.
O presidente Marcelo Nilo (PDT) informou que o deputado Aderbal Caldas (PP) foi acometido de problemas de saúde, e não pode estar presente à votação. Além dele, o deputado Rogério Andrade e Gildásio Penedo (DEM) não marcaram suas presenças no momento da votação.
No Bahia Notícias:
Após 9 horas de debate a muita confusão, os deputados estaduais baianos aprovaram, às 23h55 desta quarta-feira (31), o Projeto de Lei 19.394/2011, que institui mudanças no Planserv (plano de saúde dos servidores estaduais), entre elas a polêmica criação do “fator moderador” no número de consultas, exames e emergências de cada beneficiário. O resultado da votação registrou 39 votos favoráveis e 20 contrários à proposta. Os parlamentares Gildásio Penedo e Rogério Andrade (ambos do DEM, mas que estão de malas prontas para o PSD), faltaram à apreciação da matéria e terão seus pontos cortados do salário. Conforme o texto acatado pelos parlamentares, o número de consultas foi limitado a doze por ano; o de exames a 30; e a restrição a consultas de urgência e emergência a dez (todos os procedimentos adotados durante as emergências não entram na cota). A proposta prevê que, no mês em que o servidor extrapolar a cota, começará a pagar contribuições por cada procedimento adicional realizado (R$ 10 por exame, R$ 7 por emergência e R$ 6 por consulta). Esta cobrança, entretanto, será limitada a R$ 30 por mês por categoria – após extrapolado o limite, se o servidor realizar 5 consultas de emergência, por exemplo, não pagará R$ 50, mas R$30. Excetua-se desta norma os servidores que possuem algum tipo de doença crônica ou está em tratamento. (Por: Rafael Rodrigues)
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O líder do bloco do governo na Assembleia Legislativa da Bahia, Zé Neto (PT), também se irritou com as vaias dos sindicalistas durante a sessão que votará as mudanças no Planserv nesta quarta-feira (31). Em entrevista ao Bahia Notícias, o petista acusou o independente Targino Machado (PSC) e o oposicionista Bruno Reis (PRP) de “insuflarem” os sindicalistas a realizarem gritos de guerra contra Álvaro Gomes (PCdoB). “Eu nunca vi deputado puxar grito de ordem. Targino está mostrando que não tem equilíbrio para continuar deputado, ele ofende a todos e acha que no plenário pode tudo”, atacou. Zé Neto reiterou que o legislador do PSC deveria ser denunciado por quebra de decoro parlamentar pelas suas polêmicas acusações. O líder da maioria também criticou a postura de “alguns sindicalistas”. “Vi professor universitário vaiando e xingando deputado. Vou para assembleia de professores e respeito todo mundo”, argumentou. Para ele, a atitude do presidente da Casa, Marcelo Nilo (PDT), de chamar a Polícia Militar para retirar os manifestantes das galerias, foi correta. “Na hora do calor ou se toma uma medida enérgica ou se interrompe a sessão”, defendeu. (Por: Rafael Rodrigues / José Marques)
A confusão tomou conta da Assembleia Legislativa nos momentos que precedem a votação das mudanças no Planserv, nesta quarta-feira (31). O presidente da Casa, deputado Marcelo Nilo (PDT), se irritou com as vaias dos manifestantes que estavam nas galerias para Álvaro Gomes (PCdoB), que foi vice-presidente do Sindicato de Bancários da Bahia. O comunista pediu silêncio e os espectadores cantaram: "você pagou com traição, a quem sempre lhe deu a mão". Nilo convocou a Polícia Militar para retirar os insatisfeitos e interrompeu a sessão, que só seria retomada quando os dois andares da galeria da AL-BA estivessem vazias. Mas os oposicionistas Bruno Reis (PRP), Adolfo Viana (PSDB), Elmar Nascimento (PR), Targino Machado (PSC) e Paulo Azi (DEM) formaram uma barreira para impedir a evacuação e o pedetista decidiu retomar as atividades. A galeria do segundo andar foi evacuada, mas os parlamentares se mantiveram em defesa do primeiro andar. Após o momento de conturbação, os militares garantiram aos legisladores que não retirariam mais ninguém que estivesse a assistir a sessão, e os cinco deputados da minoria desceram para os seus lugares.
A deputada federal Alice Portugal (PCdoB) criticou a proposta do governo do Estado de fazer mudanças no Planserv. “Completa arbitrariedade o que ocorre na Bahia durante tentativa de votação das alterações no Planserv. Mantenho minha posição contrária. Planserv é plano de assistência à saúde do servidor estadual e não órgão arrecadador. Limitar o uso do Planserv é tirar direito constituído e cobrar pelas consultas excedentes é bitributação. Estou com os sindicatos! #Absurdo Senhores deputados, retirem a proposta de votação e estabeleçam um debate digno com os servidores e suas entidades de classe”, declarou a comunista, que integra a base do governador Jaques Wagner (PT). (Por: Thiago Ferreira).
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