sexta-feira, 9 de março de 2012

CNTE convoca trabalhadores em educação para greve nos dias 14,15 e 16 de março


A luta pela instituição de 10% do PIB no PNE e a plena e efetiva implantação do Piso é a pauta principal da Greve Nacional da Educação, que ocorrerá de 14 a 16 de março e, em nível municipal, o Plano Único de Carreira para os profissionais da Educação e a instituição do Plano de Saúde dos servidores. A paralisação visa pressionar os gestores a cumprirem a Lei, e isso poderá incluir o acionamento das vias judiciais.

A Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação (CNTE) tem pressionado o MEC a fazer o anúncio do reajuste do PSPN, uma vez que a Lei do Piso define o mês de janeiro como base para incidência do novo valor. Não obstante o critério de reajuste da Lei 11.738 ser auto-aplicável, desde 2010, o Ministério da Educação assumiu o compromisso de anunciar os valores a serem seguidos pelos entes federados como forma de unificar o percentual e o valor de referência nacional.

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