ATENDIMENTO JURÍDICO

Atendimento Jurídico com o Dr. Carlos Magno (Causas Civis) no dia 06 (quinta-feira) de Setembro de 2012 

Agendamento por telefone: (75) 3641-4884

APLB Salvador realiza Assembleia

CATEGORIA REALIZA ASSEMBLEIA. VEJA A AGENDA DE LUTA

30 DE AGOSTO DE 2012 0

Os professores estaduais realizaram uma assembleia geral na manhã desta quinta-feira, 30 de agosto, no ginásio de esportes do Sindicato dos Bancários, na Ladeira dos Aflitos, em Salvador. A avaliação da greve de 115 dias e os acontecimentos posteriores foram os principais assuntos.

Depois dos informes dos diretores Rui Oliveira, Marilene Betros, Rose Aleluia (falou sobre a Rede Municipal de Salvador), Nivaldino Felix (ressalvou a plenária que os funcionários administrativos farão no próximo dia 10) e Marcelo Jorge (explicou que um folder vai mostrar todos os convênios para a categoria), a assembleia ficou aberta aos discursos e propostas.

A professora Soraya, que sofreu um atropelamento no período da greve, compareceu à assembleia e foi bem aplaudida.

O Departamento Financeiro do sindicato apresentou um balanço das finanças utilizadas durante o período da greve. Um boletim com essas informações foi distribuído durante a assembleia.

Todos concordaram que a greve foi vitoriosa e que os efeitos negativos – como a possibilidade de não concretização do ano letivo – é toda do governo estadual, que optou pela intransigência ao invés da negociação.

Ao final, ficou definida uma agenda de luta do mês de setembro, com a manutenção do estado de mobilização:

Dia 5 – paralisação de 24 horas e ato público na Praça da Piedade pela Marcha da Educação (veja os detalhes da marcha neste site)

Dia 19 – reunião das zonais

Dia 20 – assembleia às 9 horas no ginásio de esportes do Sindicato dos Bancários

Dia 25 -plenária dos aposentados

Dia 28 – Seminário para debater o Ensino Médio – o dia todo na Reitoria da UFBA

FONTE: http://www.aplbsindicato.org.br/estadualeinterior/

DÚVIDAS TRABALHISTAS

Atenção filiados da APLB Costa do Dendê e demais trabalhadores!

O Ministério do Trabalho e Emprego disponibiliza em seu Portal a "Ouvidoria MTE", que além de outros serviços, oferece um canal específico para esclarecer dúvidas trabalhistas. Você pode fazer isso através do link http://www.mte.gov.br/ouvidoria/duvidas_trabalhistas.asp.

Esse link está disponível em nosso blog em "LINKS IMPORTANTES" como "DÚVIDAS TRABALHISTAS (Ministério do Trabalho e Emprego)".

ASSEMBLEIA GERAL - 31/08

Será realizada no dia 31 de agosto de 2012 (sexta-feira), às 15:00 h uma Assembleia Geral para todos os filiados da APLB Sindicato pertencentes à rede Municipal de Ensino de Valença. Segue abaixo cópia da convocatória.

NÚCLEO DE NILO PEÇANHA FAZ ASSEMBLEIA

No último dia 20 de agosto (segunda-feira) os diretores sindicais, professores e demais funcionários da educação do município de Nilo Peçanha reuniram-se em assembleia para dar alguns encaminhamentos e esclarecimentos inerentes à Comemoração ao dia do Educador, Prestação de contas, Construção da sede do sindicato, Incorporação das 40 (quarenta) horas para professores, Gratificação por alunos com necessidades especiais, retroativo do piso salarial e atendimento jurídico.
Na oportunidade, a diretora do núcleo, Djanira Santos de Jesus, anunciou a comemoração do dia do educador, que ficou decidido pela maioria dos presentes pela realização de uma festa a ser marcada entre os dias 12 e 15 de outubro. Após apresentar a prestação de contas, sinalizou que o início da construção da sede do sindicato está prevista para o mês de outubro do corrente ano. 
Com relação à incorporação das 40 (quarenta) horas dos professores, Djanira referiu-se ao plano de carreira, alegando que o profissional com cinco anos ou mais de serviço, exercendo a carga horária de 40 horas, já tem direito a essa incorporação, com tanto que seja feita de forma ininterrupta. Disse ainda que já enviou ofícios, nos meses de julho e agosto, para o secretário de educação do município e para o executivo municipal solicitando reunião para se negociar questões relacionadas a isso, mas até o momento não obteve resposta tanto do secretário de educação quanto do executivo municipal. Dando continuidade à pauta, Djanira apresentou esclarecimentos sobre o retroativo referente a janeiro e fevereiro do ano de 2012 e disse que o executivo municipal alegou que não ter a disponibilidade de recursos suficientes para se efetuar o pagamento desse retroativo, mas que a diretoria do sindicato está tentando negociar o referido pagamento. Foram apresentados ainda, para os presentes, os valores repassados pelo FUNDEB para o município de Nilo Peçanha, referentes aos meses de janeiro a agosto de dois mil e doze e foi solicitado que todos acompanhem os repasses desses recursos pela internet (atrvés do link http://www.stn.fazenda.gov.br/estados_municipios/transferencias_constitucionais.asp). Foi dito ainda por Djanira que foi solicitado pelo Conselho do FUNDEB as pasta de pagamentos dos funcionários para se comparar os valores pagos com os valores recebidos pelo município.
Com relação ao atendimento jurídico, Djanira explanou que todos os filiados têm o direito a requerer esse atendimento, mas que isso seja feito com antecedência para evitar transtornos.

CERTIFICAÇÃO DO CURSO DE INFORMÁTICA

No dia 17 de agosto (sexta-feira) foram entregues os certificados referentes ao curso de informática básica oferecido pela APLB Costa do Dendê, sob a direção do Instrutor Brian Marques. O evento contou com a presença dos alunos certificados, pais e da diretoria sindical.
O curso é oferecido a crianças e adolescentes que residem em bairros circunvizinhos da sede do sindicato em Valença e é totalmente gratuito.
É a APLB cumprindo com sua responsabilidade social e possibilitando a esses alunos acesso ao mundo tecnológico.

Publicado em 20/08/12 às 13:11:02

Sem Sair de Casa: site oferece serviços online para FGTS

Na Bahia, a arrecadação do FGTS este ano, até o mês de junho, foi de R$ 1,1 bilhão 

               

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Atarde 

FGTS

O Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS), em uma explicação simples, é uma conta poupança aberta pelo empregador em nome do empregado com o objetivo de protegê-lo em caso de demissão sem justa causa, onde é depositado mensalmente 8% do salário do funcionário, horas extras, adicionais (noturno, periculosidade e insalubridade), férias, 13º salário e Aviso Prévio (trabalhado ou indenizado). Todo trabalhador registrado em Carteira de Trabalho tem direito ao FGTS.
Na Bahia, a arrecadação do FGTS este ano, até o mês de junho, foi de R$ 1,1 bilhão. No mesmo período, ocorreram saques no valor de 1,2 bilhão no estado, representando mais de 750 mil saques.
Criado na década de 60, o FGTS é administrado pela Caixa Econômica Federal (CEF), conforme a Lei nº 11.491, que oferece no endereço www.caixa.gov.br/fgts, um canal de serviços online diretamente voltado ao Fundo. Há também um site dedicado exclusivamente ao FGTS - www.fgts.gov.br -, que em 2012 registrou mais de dois milhões de acessos. São serviços que podem ser realizados tanto pelo trabalhador quanto pelo empregador, sem sair de casa.
De forma rápida e prática, é possível, por exemplo, consultar saldo e extrato de contas vinculadas ao FGTS, inclusive inativas, extrato dos créditos complementares ou atualizar o endereço. No canal é possível, ainda, cadastrar-se para receber mensagens no celular com informações da conta do FGTS ou alterar o modo de recebimento do extrato, que pode ser por correspondência ou e-mail. Também oferece a opção de acessar a conta via celular, palm top e Tablet.
Ao acessar qualquer uma das opções de serviços e operações, o cidadão será remetido a uma página de identificação. Nela, você terá que informar o Número de Identificação Social (NIS) (PIS/PASEP), senha e digitar o código de verificação no campo informado. Se for o primeiro acesso, o usuário terá que ir em "cadastrar senha" e, em seguida, fazer um cadastro de informações básicas, como: número da Carteira de Identidade (RG), do Cadastro de Pessoas Físicas (CPF) e do Título de Eleitor. Cadastro feito, serviços online disponíveis.


FONTE: aindahoje.com

Oficios da Prefeitura enviados à APLB/Sindicato

(REDE ESTADUAL) ASSEMBLEIA DO ÚLTIMO DIA 03/08 DECIDIU PRINCÍPIOS PARA A ELABORAÇÃO DO CALENDÁRIO DE REPOSIÇÃO DE AULAS

Em assembleia realizada no dia 03/08/2012, nós trabalhadores/as em Educação da Rede Estadual, decidimos, por ampla maioria, pela SUSPENSÃO DA GREVE que durou 115 dias corridos. Suspendemos a greve com a certeza de que lutamos com garra e decidimos voltar às aulas em respeito ao nosso bem maior – os estudantes – e sabemos que podemos contar com cada um e cada uma.

Assim temos o compromisso com a reposição dos dias letivos parados. Ficou decidido em assembleia os seguintes princípios para a elaboração do calendário de reposição:

• Garantir os 200 dias letivos

• Utilização dos sábados

• Cada Unidade Escolar, com base no calendário elaborado, fará adequação à sua realidade.

A DIRETORIA DA APLB-SINDICATO

FONTE: http://www.aplbsindicato.org.br

(REDE ESTADUAL) ATENÇÃO: NÃO HAVERÁ A MANIFESTAÇÃO NA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA NA TERÇA. O GOVERNO NÃO ENVIOU O PROJETO

ATENÇÃO:

Neste domingo, 12 de agosto, fomos informados que o governo não enviou para a Assembleia Legislativa o projeto de Lei anunciado na sexta-feira (veja abaixo na notícia anterior).

Sendo assim, não haverá a manifestação programada para terça-feira, quando haveria a votação do projeto de Lei. Estamos atentos! O projeto deve refletir fielmente o que foi negociado e está no documento entregue ao Ministério Público Federal do Trabalho e aceito pelo governo.

Logo que o projeto do governo for enviado para a Aseembleia Legislativa informaremos aqui, no site, e enviaremos para toda a imprensa, como sempre é feito. E marcaremos o dia para que todos se façam presentes na casa legislativa.

A DIRETORIA DA APLB-SINDICATO

Notícia anterior (em 10/08):

Tomamos conhecimento, através da imprensa que o governo pretende enviar para a Assembleia Legislativa, o projeto de Lei que concede reajuste de 7% novembro 2012 e 7% em março 2013,  através de promoção de carreira.

A direção da APLB-Sindicato, vem mais uma vez reafirmar o compromisso de rejeitar o projeto tendo em vista que não contempla os aposentados, não concordamos com a perda  de ganho real de 7% em 2013 e 2014, conforme decisão da última assembleia geral da categoria.

Diante desse fato, a direção conclama a categoria para participar de uma grande manifestação na Assembleia Legislativa, na próxima terça-feira, 14  de agosto às 9 horas, caso o governo entre com esse projeto

DIRETORIA DA APLB-SINDICATO

FONTE: http://www.aplbsindicato.org.br

(REDE ESTADUAL) CARTA À SOCIEDADE BAIANA

AGRADECEMOS O APOIO DE TODO O POVO BAIANO À NOSSA LUTA

Em assembleia, no dia 03/08/2012, os professores do Estado da Bahia decidiram, pela SUSPENSÃO DA GREVE, CONTINUIDADE DA MOBILIZAÇÃO E APROVAÇÃO DE UMA AGENDA DE LUTAS, com assembleias, passeatas e seminários.

Nesses 115 dias de GREVE conseguimos chamar a atenção da população para a qualidade da educação pública e envolvê-la na discussão. Enfrentamos acampamento de quase 04 meses na Assembléia Legislativa e a truculência do presidente daquela Casa que se valeu de medida judicial para nos retirar e ainda sofremos com as perdas de colegas que morreram nesse processo.

Chamado ao debate o governo optou por retaliar a categoria promovendo 04 meses de corte de salários, demissão de contratados pelo sistema REDA e PST, abertura de processo administrativo contra profissionais em estado probatório,  contratação de empresa sem licitação para substituir os professores titulares, além de reter o dinheiro da APLB-Sindicato.

O governo desfechou um duro golpe sobre os aposentados, retirando-lhes gratificações conquistadas na luta ao longo da história. E utilizou a mídia sensacionalista para afirmar que concedera reajuste maior do que o pleiteado pelo sindicato.

Ao invés de negociar o governo preferiu deixar a GREVE continuar e não considerou os apelos de vários segmentos importantes da sociedade, tendo em vista o cumprimento do ano letivo.

Somos profissionais comprometidos, temos respeito a toda sociedade baiana, prezamos o nosso bem maior que são os Estudantes, por isso decidimos retornar às aulas, mesmo rejeitando as Cláusulas Econômicas do Termo de Acordo enviado pelo governo do Estado da Bahia, porque ela não contempla aposentados, pensionistas e os professores que não concluíram a Licenciatura Plena.

A LUTA CONTINUA!

A defesa de uma escola pública, gratuita, laica, de qualidade é dever de toda a sociedade. Por isso continuaremos insistindo no acompanhamento da aplicação do dinheiro público. Os governantes devem utilizar corretamente as verbas públicas em benefício do povo. Educação, saúde, segurança, moradia e saneamento básico devem ser metas prioritárias.

Portanto, conclamamos Pais, Mães, Responsáveis, Estudantes, e todos os Trabalhadores em Educação pela UNIÃO nesta Luta.

APLB-Sindicato dos Trabalhadores em Educação do Estado da Bahia

FONTE: http://www.aplbsindicato.org.br

(REDE ESTADUAL) DECISÕES DO COMANDO DE GREVE. NOVA ASSEMBLEIA DIA 30, ÀS 9 HORAS, NO GINÁSIO DOS BANCÁRIOS

O comando de greve esteve reunido na segunda-feira (6) na sede da APLB Sindicato e de forma conjunta tomou as decisões descritas abaixo de acordo com o que foi discutido com a assembleia geral da categoria que decidiu por maioria esmagadora as seguintes proposições:

1 – Suspensão da greve e continuidade do movimento com uma agenda de luta a ser definida pós-greve;

2 – Rejeitar a proposta econômica do governo estadual por não contemplar os aposentados e por não concordarmos com a perda de 7% de ganho real;

3 – Em respeito aos alunos, concordar com a reposição das aulas tendo como contrapartida a devolução e o dinheiro confiscado dos professores, ou seja, só tem reposição quando o governo devolver o dinheiro;

4 – O calendário escolar será feito respeitando os 200 dias letivos, utilizando os sábados;

5 – As atividades das escolas pólos não são consideradas como dias letivos;

6 – Realizar atividades tais como: debates, seminários, reuniões, tendo como eixos: Lei do Piso, FUNDEB, orçamento do Estado, etc;

7 – Realizar reuniões com os demitidos;

8 – Realizar reuniões com os aposentados;

9 – Elaborar documentos para o governo pedindo esclarecimentos sobre devolução dos salários e calendário de reposição;

10 – Discutir com a categoria sobre a representação em escolas da rede estadual;

11 – Elaborar carta à comunidade;

12 – Nota paga na TV;

13 – Elaborar cronograma de visitas regulares às escolas na capital e no interior;

14 – Realizar reuniões zonais dia 29 de agosto de 2012;

15 – Assembleia geral dia 30 de agosto, às 9 horas, no Ginásio de Esportes do Sindicato dos Bancários.

 fonte: http://www.aplbsindicato.org.br