EXPEDIENTE NA APLB SINDICATO NO MÊS DE DEZEMBRO E FÉRIAS

20/12/2013 - NÃO HAVERÁ EXPEDIENTE

23/12/2013 - HAVERÁ EXPEDIENTE

24 E 25/12/2013 - NÃO HAVERÁ EXPEDIENTE

26 E 27/12/2013 - HAVERÁ EXPEDIENTE

30/12/2013 - HAVERÁ EXPEDIENTE

31/12/2013 A 02/02/2014 - NÃO HAVERÁ EXPEDIENTE (PERÍODO DE FÉRIAS)

ASSEMBLEIA GERAL DA APLB SINDICATO - 17/12/2013

CAMINHO DA ESCOLA: VEÍCULOS SÓ PODEM SER USADOS PARA TRANSPORTAR ESTUDANTES

O uso dos veículos escolares está limitado à participação de estudantes em atividades educacionais, como ir e voltar da escola e participar de atividades externas pedagógicas (foto: Letícia Verdi/MEC – 29/1/13)

Ônibus, bicicletas e embarcações do programa Caminho da Escola adquiridos por prefeitos e governadores de todo o país devem ser usados exclusivamente no transporte de estudantes das redes públicas. Resolução do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), publicada nesta quinta-feira, 21, limita o uso dos veículos à participação de estudantes em atividades educacionais — ir e voltar da escola e acesso a atividades externas pedagógicas, esportivas, culturais ou de lazer previstas no plano da unidade de ensino.

Além de estabelecer os critérios de uso dos veículos do Caminho da Escola, programa do governo federal, a resolução estabelece que, sem prejuízo ao atendimento dos alunos residentes nas zonas rurais e matriculados em escolas públicas, a prefeitura ou o estado pode usar ônibus, lanchas, barcos ou bicicletas no transporte escolar urbano, desde que seja regulamentado.

A manutenção de ônibus e embarcações, segundo a resolução, é de responsabilidade exclusiva do estado ou da prefeitura detentor da posse do veículo. O transporte dos alunos deve ser gratuito. No caso da bicicleta escolar e dos equipamentos de segurança que a acompanham, tal como o capacete, a manutenção pode ser compartilhada com estudantes e pais.

Para usar lanchas ou barcos escolares que integram o programa Caminho da Escola, prefeitos e governadores devem obter concessão ou permissão da autoridade marítima.

Evolução — Dados da Secretaria Executiva do Ministério da Educação mostram a evolução do programa Caminho da Escola na aquisição de veículos. No período de 2008 a 2013, prefeituras e governos estaduais e do Distrito Federal adquiriram 32.944 ônibus do programa e, entre 2011 a 2013, adquiriram ou receberam, em doação do governo federal, 172.061 bicicletas. De 2010 a 2012, em regiões do país nas quais predomina o transporte por via fluvial, o programa doou 674 lanchas.

Criado em 2007, o programa Caminho da Escola tem entre seus objetivos renovar a frota de veículos escolares (ônibus e embarcações), garantir a segurança dos estudantes e a qualidade do transporte e contribuir com a redução da evasão escolar. O programa também visa à padronização dos veículos, a redução dos preços e o aumento da transparência nas aquisições.

Aquisição — Estados e prefeituras podem adquirir os veículos com financiamento do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) e com assistência financeira do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), por meio do Plano de Ações Articuladas (PAR). Outra opção é a compra com recursos próprios. O FNDE promove pregões — as secretarias de Educação podem aderir — para obter melhores preços. Em 2010, o programa foi ampliado com a oferta de bicicletas para uso de estudantes de escolas rurais e urbanas.

A Resolução do FNDE nº 45, com os critérios de uso dos veículos do Caminho da Escola, foi publicada no Diário Oficial da União desta quinta-feira, 21, seção 1, páginas 11 e 12.

(PORTAL MEC, 21/11/2013)

APLB se reúne com a Secretária de Educação de Cairu

Na última quarta-feira (20/11) a APLB Sindicato esteve reunida, através de seus diretores, Maria Salete Lucena, Patrick Francis Cristo, Audio Barbosa, Edna Rosário, e de seu representante jurídico, o advogado Magno Lago, com o executivo municipal de Cairu, nas pessoas da Secretária de Educação, Roselidiana Farias, e da professora Diotília Rangel, para a discussão de assuntos como:

• Melhoria das creches do município; 

• Falta de merenda escolar;

• Mudança de nível dos professores;

• Falta de materiais didáticos;

• Repasse do INSS;

• Entrega de contracheques;

• Licença prêmio dos profissionais da educação;

• Regularização de salários dos auxiliares da educação.

Com relação à melhoria das escolas Roselidiana Farias disse que nos últimos anos tem se investido nessas melhorias, a exemplo das escolas modelos, visto que havia a necessidade de realocação dos alunos já que as escolas não atendiam a demanda. Com relação às creches, especificamente a creche do Zimbo, a secretária disse que já havia feito pedidos por parte de professores e comunidade para que se desse atenção ao espaço escolar em questão, pois a referida creche encontra-se a fase de reforma e adequação e assim que vencer o contrato de aluguel do

atual espaço se irá locar um outro local que possa atender de forma satisfatória, enquanto se faz as modificações necessárias na creche em questão. Edna chamou a atenção para a questão das transferências exageradas de professores dos locais aos quais fizeram o concurso para a sede do município e disse que é preciso rever essa situação para verificar se há a necessidade de contratar mais profissionais para as vacâncias. Com relação à falta da merenda escolar a secretária informou que é preciso readaptar o cardápio para as condições financeiras e que o município cumpre com os repasses que cabem ao mesmo e chegou a investir dois terços em merenda, ao tempo que citou que houve queda nos repasses federais, não só para Cairu, mas para os demais municípios baianos. Salete disse que o problema pode estar na distribuição dessa merenda. Com relação ao transporte dos trabalhadores da educação, Salete disse que ouviu que o mesmo transporte conduz também outras pessoas. Roselidiana afirmou que a prefeitura paga o transporte marítimo, mas que esse transporte não é não exclusivo para o professor, e que buscará meios para solucionar os problemas relacionados ao transporte terrestre dentro do município desses servidores. Ao se abordar as mudanças de nível dos professores, a secretária disse que já está ciente e pediu que se fizesse um levantamento para se verificar as situações de mudanças e que em dezembro de dois mil e treze irá receber do jurídico do município todos os processos até a presente data e que em janeiro de dois mil e catorze já começa a pagar essas mudanças com direito ao retroativo. Ao mencionar a falta de materiais didáticos, a secretária disse que o município não recebeu recursos do PDDE em dois mil e doze e que esses recursos demoram a serem creditados e que por essa falta de recursos desencadeou esse problema, mas que a prefeitura realizou a complementação para a aquisição desses materiais. Edna solicitou que ao se contratar os professores para o ano de dois mil e catorze se tenha atenção para não se estender a carga horária dos professores de quarenta horas para mais vinte, pois o seu trabalho não irá surtir os efeitos esperados devido à carga horária muito extensa. Audio mencionou que existem professores no município em sala de aula sem a habilitação devida. A secretária disse que irá verificar essas situações. Salete disse que é preciso se investir nos profissionais que já estão atuando. Ao tratar do repasse do INSS, Roselidiana disse que com relação aos servidores efetivos já está regularizado, mas que ainda precisa conversar com o prefeito para verificar a situação em relação a OSCIP. Salete mencionou que os servidores em regime REDA estão sem receber o terço de férias e que estão há dois anos sem gozar férias. Com relação as pessoas que fizeram o concurso para auxiliar de ensino que estavam como regentes de sala de aula, devido a extinção da função no município tiveram suas gratificações retiradas e que até o presente momento não foi reposta a diferença referente ao mês de setembro de dois mil e treze, mas que estão com as remunerações regularizadas. Com relação a entrega dos contracheques, Roselidiana disse que já está sendo solucionado pois já está em fase de impressão e a disponibilização online para o ano de dois mil e catorze. Com relação a Licença Prêmio, Salete disse que é preciso estabelecer critérios para a concessão dessas licenças. Em relação ao Plano de Cargos e Salários do pessoal de apoio, Roselidiana disse que é preciso que se formule de forma criteriosa.

Prefeitura de Valença se compromete a regularizar o 13º de professores com 20 h complementares

Após reclamações acerca do pagamento do 13º salário apenas sobre o valor de 20 h para os professores com carga horária estendida (20 h mais 20 h complementares), a APLB Sindicato, através de seus diretores Salete Lucena e Patrick Francis, esteve, na manhã desta quinta-feira (21/11) com o Secretário de Administração da Prefeitura Municipal de Valença, Ademar Barreto, que garantiu que a diferença não paga referente à primeira parcela será restituída na segunda parcela.

A APLB faz visita ao Povoado de São Benedito em Nilo Peçanha

Na última terça-feira (19/11), os diretores sindicais Salete Lucena e Patrick Francis estiveram no Povoado de São Benedito, no município de Nilo Peçanha para uma conversa com os professores e pessoal de apoio das escolas daquela comunidade.



Na oportunidade, os presentes puderam expor suas inquietações em relação a diversos pontos como:

• Realização de concurso público para professores e pessoal de apoio;
• Mudança de nível de professores;
• Plano de Carreira do pessoal de apoio;
• Percentual de Gratificação de Regência de Classe;
• Detalhamento de descontos e gratificações nos contracheques;
• Ajuda de custo para professores que se deslocam e permanecem nas localidades onde trabalham;
• Enquadramento de 20 h para 40 h semanais para professores;
• Professores com 40 h, mas que trabalham em localidades diferentes;
  
• Reformulação do Plano de Carreira dos professores;
• Cumprimento da lei do Piso Salarial;
• Licença Prêmio e licenças vencidas;
• PASEP sem pagamento;
• Avaliação de desempenho, formação da comissão e os critérios para a avaliação;
• Rateio do repasse do FUNDEB;
• Pagamento do 13º salário e do 1/3 de férias;
• Porcentagem para professores com Dedicação Exclusiva;
• Não pagamentos das certificações;
• Profuncionário.

As questões levantadas e as reivindicações serão levadas para a reunião com o executivo municipal, a ser marcada, para as possíveis discussões.

Prefeitura inicia pagamento da 1ª parcela do 13º salário.

A prefeitura de Valença iniciou ontem(19), o pagamento da primeira parcela do 13° salário de 2012 devido a servidores do município.Ainda de acordo com a prefeitura, o salário de novembro deverá ser pago até o dia 5 de dezembro.

Os servidores que acessaram as suas contas hoje, já podem contar com o adiantamento.

A segunda parcela deve, por lei, ser paga até o dia 20 de dezembro, porém as empresas podem, se desejarem, antecipar o pagamento. Este ano, estima-se que o 13º salário injete na economia brasileira cerca de R$143 bilhões, como apontam estudos do Departamento de Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (DIEESE).

Dia da Consciência Negra!

Atendimento Jurídico

Está marcado para segunda-feira(18), o atendimento jurídico com o advogado Magno  da área cível e da família.

Os interessados em agendar o atendimento deve ligar para o SINDICATO (75) 3641 4884.

Comissão do Movimento pela segurança no Baixo Sul se reúne com o Governador do Estado

 Na tarde de ontem (5), representantes do Movimento pela Segurança e Cidadania se reuniram com o Secretário de Relações Institucionais do Estado, Subsecretário de Segurança Pública, o Diretor Geral do DERBA e com o Governador Jaques Wagner para discutir a problemática da violência no Baixo Sul e reivindicar melhorias para a região.

A comissão entregou ao Governador Jaques Wagner e aos seus secretários uma lista de reivindicações entre elas estavam a reestruturação da Companhia Independente da Polícia Militar no Baixo Sul, aumento do efetivo da Policia Militar, aumento no numero de investigadores, formação de novos soldados através da 33ª, criação de uma nova Companhia Independente a ser instalada no município de Ituberá, instalação de novas varas no Fórum de Valença, reforma das delegacias da região, Construção novo comando da 33ª e reestruturação da BA 001.

No primeiro momento os representantes das instituições do Baixo Sul fizeram o relato das suas experiências em cada cidade apresentando as insatisfações com relação à Segurança Pública e fazendo questionamentos aos secretários presentes.

O primeiro representante do governo a se pronunciar foi o Subsecretário de Segurança Publica Ary Pereira, que afirmou que o governo já conhece os problemas do Baixo Sul e que algumas ações já têm sido feitas para amenizá-las. “O problema da violência no Baixo Sul existe, ele decorre principalmente do tráfico de drogas, que antes estava localizado apenas em algumas cidades e hoje se espalha por todas as cidades do interior do país. Reconhecemos que o nosso efetivo é pequeno e não consegue atender a toda demanda, mas estamos buscando soluções. O problema principal de Valença estava localizado no bairro da Bolívia, então enviamos a base comunitária móvel e o que tem chegado a nosso conhecimento é que tem reduzido o número de homicídios” afirmou Pereira.

De acordo com Ary, o governo já autorizou o andamento do concurso para contratação de 2 mil homens da PM e outro para Polícia Civil com convocação de 600 escrivães, agentes e delegados. Entre as ações do governo do Estado em Valença, o subsecretário anunciou a construção da Base Comunitária da Policia Militar que está prevista para iniciar em Março de 2014.

Na reunião, a comissão reivindicou, também, melhorias na BA 001, especialmente no trecho de Nazaré a Valença. Segundo o Presidente do DERBA, os trabalhos de melhoramento de toda a Rodovia já iniciaram. A previsão é de que até o final de dezembro as obras devem ser concluídas.

Em uma reunião longa e de muitos questionamentos, a comissão buscou a todo o momento respostas e ações imediatas para as reivindicações apresentadas. Durante o encontro foi feita a proposta para que o Governo analise e elabore uma contra proposta para ser apresentada, na primeira semana de dezembro na sede da ACE/CDL de Valença. A reunião técnica contará com a participação da comissão do Movimento pela Segurança e os Secretários de Estado.

Este movimento conta com a participação de diversas instituições de nossa região, valendo destacar: CDL’s, OAB, FEMANVA, ROTARY, LYONS, MARÇONARIA, Associação das Igrejas Evangélicas de Valença , Igreja Católica e APLB SINDICATO.

SUSPENSÃO DA CAMINHADA DO DIA 05/11 - MOVIMENTO PELA SEGURANÇA E CIDADANIA

COMUNICADO URGENTE – CUIDADO COM O GOLPE DA URV

Alguns professores tem ligado para a APLB-Sindicato informando terem recebido telefonemas de pessoas que se identificam como sendo advogados, que afirmam que os valores da URV já estão depositados em conta bancária e que os professores devem comparecer em alguma agência bancária e, no caixa eletrônico, digitar os dados da conta e senha para transferência de valores para outra conta desconhecida.

Avisamos que se trata de GOLPE, pois o Acórdão ainda se encontra no STF aguardando julgamento e que a APLB vai manter a categoria totalmente informada sobre o trâmite.
CUIDADO!

Não forneça seus dados de conta e nem senha para ninguém que ligue falando sobre a URV.
Em caso de dúvida procure o seu sindicato.

Prof. José Lucas
Diretor do Departamento Jurídico da APLB-Sindicato

Comissão do Movimento pela Segurança no Baixo Sul convoca a população para grande manifestação

Na terça-feira(05), às 15 horas, representantes da Sociedade Civil Organizada do Baixo Sul estarão unidos na grande manifestação pela segurança na região. A concentração será na Praça da Triana em Valença com uma grande caminhada até a Praça Ademar Braga Guimarães, exigindo providências ao Governo do Estado com relação à segurança.

As ocorrências de crimes graves acontecem diariamente e deixam moradores e comerciantes em pânico. Todo tipo de delito é testemunhado por quem mora ou frequenta a região.

O Movimento pela Segurança e Cidadania no Baixo Sul foi idealizado em parceria com as CDL’s do Baixo Sul e foi crescendo com a adesão das instituições. Hoje o movimento conta com a participação de cerca de 60 associações entre elas: ACOMAR, AVIVA, ROTARY CLUBE, OAB VALENÇA, ACTV, AMCHUVA, APLBSINDICATO, AGESV, ASSOCIAÇÃO DA LAPA/JACARÉ, FEMAMVA, ASTRAM, IGREJA CATOLICA, LOJA MAÇONICA, ASSEV, OMEV, AMBA, ASSOCIAÇÃO DE MORADORES DO BATE-QUENTE, ACAMNV ,ASSOCIAÇÃO DE MORADORES DO QUILOMBO, APEMMAR, ASSVV, ASCOOB, ASSOCIAÇÃO DEUS É FIEL DO GUAIBIM.

Conheça as nossas reivindicações e assine também o abaixo-assinado que está circulando na Região:

1. Criação de novas varas com as respectivas nomeações de juízes e servidores;
2. Aumento do efetivo da Polícia Civil, Militar e Técnica;
3. Substituição da 33ª Cia. Independente por batalhão para a região
4. Desativação do presídio de Valença.

Encontro Nacional dos Conselhos Municipais discute o Sistema Nacional de Educação e o Pacto Federativo Brasileiro

A União Nacional dos Conselhos Municipais de Educação realizou entre os dias 27 a 29 de outubro de 2013 o XXIII Encontro Nacional da entidade em Salvador. O evento  teve como tema principal "O Sistema Nacional de Educação e o Pacto Federativo Brasileiro.

O Presidente da APLB COSTA DO DENDÊ, Joílson Amaro, esteve presente no evento participando das às discussões e debates relacionados aos conselhos municipais de educação. Durante o evento foi feita também a eleição da nova Diretoria da UNCME Nacional para o biênio 2014-2015.

APLB COSTA DO DENDÊ PARTICIPA DO 11º CONGRESSO ESTADUAL

No último dia 24, a APLB COSTA DO DENDÊ participou da abertura oficial do 11º Congresso Estadual da APLB-Sindicato. Com o tema “Organizar a luta e avançar nas conquistas”, 800 delegados e delegadas eleitos nas redes públicas (estadual e municipal) do Estado da Bahia participam do evento nos dias 24, 25 e 26, no Gran Hotel Stella Maris, em Salvador.

Debate, reflexão e muita confraternização foram marcantes o 11º Congresso Estadual da APLB-Sindicato. A plenária final foi coordenada pelo professor Rui Oliveira. Em clima de unidade e disposição de luta os congressistas aprovaram as resoluções do Congresso, que incluem pontos relativos às conjunturas mundial, sindical e educacional, enfatizando os desafios, perspectivas e as ações a serem empreendidas pela APLB-Sindicato para o fortalecimento da luta dos trabalhadores e trabalhadoras da educação. O texto foi aprovado por ampla maioria da plenária, com todas as emendas apresentadas à comissão organizadora.

A delegacia Costa do Dendê esteve representada pela vice-presidente Salete Lucena.

Documentação para mudança de Nível

Os trabalhadores da Educação que estão com pedido de mudança de Nível, devem entrar em contato com URGÊNCIA com a APLB SINDICATO portando o último contra cheque do mês setembro 2013. 

Confira a lista das pessoas que estão pendentes com a documentação.

Qualquer dúvida ligar para 75 3641 4884. 

Educadores na Luta!!

Entrega das camisas da Festa dos Educadores

Atenção filiados que fizeram o pedido das camisas para a Festa dos Educadores!

As referidas camisas começarão a ser entregues a partir do dia 15/10 (terça-feira).

Filiados da APLB Costa do Dendê marcam presença na COEED 2013

A Conferência Estadual de Educação (COEED) ocorrerá no período de 09 a 11 de outubro de 2013, no Centro de Convenções da Costa do Sauípe, localizado na Rodovia BA 099 – km 76, s/n, Linha Verde, no município de Mata de São João – BA. Tem sua estrutura organizada a partir dos relatórios advindos das Conferências Municipais, Intermunicipais ou Territoriais de Educação, cuja base de trabalho foi o Documento-Referência da Conae 2014.

A COEED terá como tema central "O PNE NA ARTICULAÇÃO DO SISTEMA NACIONAL DE EDUCAÇÃO: PARTICIPAÇÃO POPULAR, COOPERAÇÃO FEDERATIVA E REGIME DE COLABORAÇÃO" e seguirá a seguinte programação:

09/10 - quarta-feira

19:30h - Abertura Solene na Arena Sauípe

20:40h - Palestra - A Conae e a qualidade da educação no Brasil (Paulo Egon Wiederkehr/MEC - FNE)

10/10 - quinta-feira

08:00h as 11:30h - Colóquios

14:00h as 19:00h - Plenárias dos Eixos Temáticos

11/10 - sexta-feira

08:00h as 10:00h - Plenárias de segmentos e setores

10:20h as 12:20h - Plenária de Homologação das Emendas e Moções

14:00h as 15:00h - Plenária de Homologação dos Delegados

15:00h as 16:00h - Plenária de Encerramento

Representando Valença e Nilo Peçanha foram eleitos os delegados Daniela Wanderlei Pereira Luz (Filiada APLB - Valença), Rita Clara Silva de Jesus (Filiada APLB - Valença), Ricardo Manoel do Couto Júnior (Valença), Cristiane Pereira Assis (Filiada APLB - Nilo Peçanha) e Valdenice Santos de Almeida (Diretora da APLB Costa do Dendê - Núcleo de Nilo Peçanha).

APLB COSTA DO DENDÊ marca presença na Audiência Pública do Movimento UFRB JÁ!!

 Na tarde desta segunda-feira (7), representantes da APLB SINDICATO estiveram presentes na audiência Pública do Movimento UFRB JÁ. Acompanhando desde o início as manifestações para a vinda da universidade para Valença, a

Junto com representantes de várias instituições no município, a APLB integra a COMISSÃO de mobilização do Movimento. Durante a audiência a Diretora Salete Lucena, foi lembrada como uma das guerreiras que acompanham a  luta pela instalação da UFRB em Valença.

O presidente da APLB, Joilson Amaro, foi convidado a integrar a mesa e falou da sua satisfação em participar do Movimento." Nós conhecemos de perto essa luta em prol da instalação da UFRB em Valença e mais uma vez estamos juntos para que em breve possamos comemorar essa conquista, a audiência publica é um dos primeiros passos desta caminhada". afirmou Joilson.

A primeira manifestação favorável à criação de uma universidade no Recôncavo ocorreu durante reunião realizada pelo Senado da Câmara de Santo Amaro, em 14 de junho de 1822. Durante o século XX, a Bahia alimentou o sonho de instituir uma universidade federal a partir da experiência da Escola de Agronomia, localizada no Recôncavo. Em diferentes momentos, diversos documentos foram encaminhados à Presidência da República, ao Ministério da Educação e ao Congresso Nacional.

Dia do Educador!!

Dia do educador será comemorado com dia de lazer no Clube AABB

Festa dos professores em 2012

No dia 19 de outubro os educadores da rede estadual e municipal de ensino terão um dia inteiro de muita diversão e lazer na festa de comemoração do dia do professor.

A três anos consecutivos a APLB SINDICATO COSTA DO DENDÊ tem optado por proporcionar aos servidores da educação um momento diferente de descontração e interação. Um dia inteiro com muita música, comida, bebidas e diversão garantida. Este ano a festa ficou ainda melhor e será de camisa, por tanto, você filiado deve dirigir-se a sede da APLB SINDICATO no bairro da Bolívia e fazer a sua reserva. Os filiados poderão levar um acompanhante maior de 18 anos.

 Este ano pela data 15 de outubro ser em uma terça-feira, a DIRETORIA optou por realizar a festa no dia 19 (sábado), a partir das 9h no clube AABB.

MOVIMENTO UFRB JÁ!

A primeira manifestação favorável à criação de uma universidade no Recôncavo ocorreu durante reunião realizada pelo Senado da Câmara de Santo Amaro, em 14 de junho de 1822. Durante o século XX, a Bahia alimentou o sonho de instituir uma universidade federal a partir da experiência da Escola de Agronomia, localizada no Recôncavo. Em diferentes momentos, diversos documentos foram encaminhados à Presidência da República, ao Ministério da Educação e ao Congresso Nacional.

No período de junho a outubro de 2003 ocorreram Audiências Públicas nos municípios de Amargosa, Cachoeira, Castro Alves, Cruz das Almas, Maragogipe, Mutuípe, Nazaré das Farinhas, Santo Amaro, Santo Antônio de Jesus, São Félix, Terra Nova e Valença.

Assim, após décadas de luta, a Universidade Federal do Recôncavo da Bahia (UFRB) foi criada pela Lei 11.151 de 29 de julho de 2005, por desmembramento da Escola de Agronomia da Universidade Federal da Bahia, com sede na cidade de Cruz das Almas e modelo multicampi (várias unidades de ensino) nos municípios de Santo Antônio de Jesus, Amargosa e Cachoeira.

Recentemente a UFRB aprovou 2 novos centros de ensino, um em Feira de Santana e outro em Santo Amaro. Agora chegou a hora de Valença! Agora chegou a hora do Baixo Sul!

Um Campus da UFRB aqui no Baixo Sul impulsionará o desenvolvimento territorial, na medida em que promoverá importantes saldos sociais e econômicos, bem como a ampliação do acesso dos nossos jovens ao ensino superior público, gratuito e de qualidade.

PARTICIPE!
Audiência Pública
Faça parte da luta pela implantação da UFRB em Valença!
07 de outubro de 2013, às 14:30h
Centro de Cultura de Valença

Fonte: DIREC-05

Bloqueados recursos para municípios inadimplentes com prestação de contas

Centenas de municípios de todo o país estão sem receber os recursos federais para alimentação e transporte escolar por não terem apresentado as prestações de contas de 2011 e 2012. 

Quem não regularizar a situação com o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), responsável pela gestão do Programa Nacional de Alimentação Escolar (Pnae) e do Programa Nacional de Apoio ao Transporte do Escolar (Pnate), vai permanecer com os recursos bloqueados.

Com relação à prestação de contas de 2012, 321 municípios ainda não enviaram dados da alimentação escolar e 464, do transporte escolar. No caso de 2011, 287 prefeituras não prestaram contas da alimentação escolar e 310, do transporte.

APLB participa do “MOVIMENTO PELA SEGURANÇA E CIDADANIA”

APLB SINDICATO está unida a outras instituições e associações no “MOVIMENTO PELA SEGURANÇA E CIDADANIA” em nossa região.Não podemos ficar de braços cruzados esperando a violência aumentar.

Na lista de reivindicação está:

1. Criação de novas varas com as respectivas nomeações de juízes e servidores;

2. Aumento do efetivo da Polícia Civil, Militar e Técnica;

3. Substituição da 33ª Cia. Independente por batalhão para a região;

4. Desativação do presídio de Valença.

O nosso objetivo é alcançar 10.000 assinaturas para levarmos ao governador, vamos mostrar que nossa parte estamos fazendo.

Para assinar a petição clique aqui https://secure.avaaz.org/po/petition/Movimento_pela_Seguranca_e_Cidadania_A_regiao_que_temos_e_a_regiao_que_queremos/?fbdm

ENCONTRO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO DA DELEGACIA COSTA DO DENDÊ

Com o auditório lotado, no último dia 12 de setembro, a APLB promoveu o Encontro Estadual de Educação da Delegacia Costa do Dendê. Na oportunidade, contou-se com a presença do Coordenador Geral, Rui Oliveira e do Consultor Técnico, Joel Câmara.

Na pauta do encontro foram abordadas, por Rui Oliveira, questões como a conjuntura, os trabalhos desenvolvidos pela APLB de uma forma geral e informes de ações na rede estadual de ensino. Já Joel Câmara abordou questões relacionadas à Previdência Social e Previdência Complementar, além da composição dos Planos de Cargos e Carreira dos demais funcionários da educação e Profuncionário.

Acompanhe a documentação necessária para entrada de processos na justiça

ENTRADA DE PROCESSOS NA JUSTIÇA.

MUDANÇA DE NÍVEL

PROCURAÇÃO

XEROX DO DIPLOMA

XEROX DO RG

XEROX  DO CPF

XEROX DO  NÚMERO DO PIS/PASEP

ENQUADRAMENTO DE 20H PARA 40H

PROCURAÇÃO

XEROX DO RG

XEROX  DO CPF

XEROX DO  NÚMERO DO  PIS/PASEP

CONTRA CHEQUES DURANTE O PERIODO QUE TRABALHOU COM ATIVIDADE COMPLEMENTAR

MEC oferece curso para formar 8 mil conselheiros de escolas

Como anda a qualidade da educação das crianças, o que é preciso saber para avaliar a prestação de contas da escola, a educação integral pode atender mais estudantes no próximo ano? Para responder a dezenas de perguntas sobre o cotidiano das redes públicas de educação básica, o Ministério da Educação, em parceria com especialistas de quatro universidades federais, criou um curso de formação de conselheiros de escolas.

Com 40 horas de duração, sendo 28 horas a distância e 12 horas presenciais, divididas em três encontros, o curso começou esta semana em cidades de Santa Catarina, São Paulo, Rio de Janeiro e Ceará. A meta do MEC para este ano é constituir 200 turmas de cursistas para qualificar 8 mil conselheiros nos quatro estados e ampliar as turmas e os municípios em 2014.

Na divisão de tarefas entre os parceiros do programa cabe às secretarias estaduais de educação a responsabilidade pela tutoria do curso, o gerenciamento da distribuição das vagas pelos municípios, tendo como parâmetro o conceito de mesorregião definido pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), e às secretarias municipais a articulação local. É função do articulador, por exemplo, decidir em que laboratório de informática a parte virtual do curso será ministrada, que tipo de apoio os conselheiros terão para desenvolver as atividades nos módulos do curso, agendar os encontros presenciais.

Fonte: MEC

AL aprova projetos da carga horária e dos readaptados. Falta aprovar o projeto do Profuncionário

Após acordo entre as bancadas de governo e oposição, a Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA) aprovou na noite de terça-feira, 10 de setembro, o projeto que garante aos professores da Rede Estadual de Educação o uso de um terço da carga horária destinada à realização de atividades de planejamento fora da sala de aula e mantém os benefícios aos funcionários que não podem mais dar aula por motivo de saúde mas ainda trabalham na Educação, os chamados readaptados.

A outra proposta referente aos professores não foi votada – o texto que prevê gratificação de 15% sobre o valor do salário para servidores que participarem do Programa de Formação Inicial em Serviço dos Profissionais da Educação Básica dos Sistemas de Ensino Público, o conhecido Profuncionário.

Durante a sessão ordinária, a Assembleia Legislativa aprovou duas contas do governo estadual na madrugada desta quarta-feira (11). As finanças de 2008 tiveram 41 votos favoráveis e sete contrários, enquanto as de 2009 receberam 37 votos a favor e três contra. Já a matéria referente ao voto aberto não foi apreciada pela AL.

A Diretoria da APLB-Sindicato está atenta e acompanhando a pauta de votação dos deputados estaduais. A votação do Profuncionário está na pauta de terça-feira, 17 de setembro. “Esperamos que os parlamentares votem o projeto do Profuncionário. Batalhamos muito a aprovação desses projetos e temos certeza que a categoria está feliz hoje com a aprovação do terço da carga horária e da manutenção dos benefícios para os readaptados”, afirma o professor Rui Oliveira, coordenador-geral da APLB-Sindicato.

Fonte: APLB.ORG.BR

ENCONTRO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO DA DELEGACIA COSTA DO DENDÊ.

No próximo dia (12), APLB sedia o ENCONTRO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO DA DELEGACIA COSTA DO DENDÊ. O evento contará com a presença de Rui Oliveira(Coordenador Geral da APLB) e Joel Câmara (Consultor Técnico) que discutirão sobre: conjuntura, informes da Rede Estadual de Ensino, previdência, plano de cargo, carreira do pessoal de apoio e profuncionário.

Devem participar do encontro todos os funcionários da educação das redes estadual e municipal de ensino.

DIA: 12/09 /13 (QUINTA- FEIRA)
LOCAL: SEDE DA APLB/VALENÇA/BA.
HORÁRIO: 9:00h

Diretoria se reúne com o executivo para discutir melhorias na educação do município.

No último dia (04), a diretoria da APLB\Sindicato- Delegacia Costa do Dendê esteve reunida com o executivo municipal para discutir os pontos que devem ser melhorados na educação. Na pauta da reunião estava: melhoria no transporte escolar, imprudência de motoristas do transporte escolar, perda de alunos para outros municípios, falta de pagamento do deslocamento, não aceitação da mudança de regime jurídico, mudança de nível, enquadramento de 20 (vinte) horas para 40 (quarenta) horas, qualidade na educação, eleição para diretores das unidades escolares.

Transporte Escolar

Os professores que precisam deslocar-se da sede para zona rural tem encontrado dificuldade, devido as péssimas condições do transporte escolar e das estradas. Entre os problemas apresentados ao executivo, está o não cumprimento de horário pelos motoristas, imprudência e o superlotação.

Com relação ao transporte escolar a prefeita Jucelia Nascimento, informou que já foi solicitado à revisão das rotas e dos carros que transportam alunos, professores e demais funcionários da educação. A prefeita ainda disse que estão sendo tomadas providências para a melhoria das estradas para um melhor acesso.

Evasão escolar

Outro ponto importante discutido na reunião refere-se à evasão escolar. A vice-presidente da APLB, Salete Lucena, chamou a atenção do executivo sobre a necessidade de transformar a escola Clemenceau Teixeira em ginásio, pois muitos alunos abandonam a escola por conta da violência que os impedem de se deslocarem de uma região a outra. O presidente Joílson Amaro, ressaltou que ação deve ser seguida de uma discussão com toda comunidade escolar e com a população, já que a evasão tem se estendido a vários bairros.

Mudança de Nível

Com relação a mudança de nível a prefeita informou que dentro do orçamento isso se torna inviável, mas que irá se fazer um estudo de impacto financeiro para se verificar a viabilidade ou não para essas mudanças. A diretora Maria de Lourdes sugeriu que se façam essas mudanças de nível de forma paulatina, respeitando a data de pedido para tal.

Enquadramento de 20h para 40h

Joilson Amaro relatou sobre os transtornos que a não resolução dessa problemática vem causando aos professores. Os professores que estão trabalhando 20 horas e mais 20 horas complementares estão perdendo alguns direitos, como o décimo terceiro salário e terço de férias que são pagos apenas sobre a remuneração de 20 horas, bem como as gratificações, visto que os professores trabalham 40 horas. Para solucionar o problema a prefeitura sugeriu que seja feita uma apresentação dos impactos em folha.

Mudança de Regime

Com relação a mudança de regime jurídico, o Controlador Interno, Luiz Inácio questionou a postura da classe visto que uma vez aprovado o estatuto os direitos adquiridos serão preservados e que os dois lados precisam chegar a um consenso. O secretário afirmou ainda que a intenção é assegurar os direitos dos funcionários, mas que é preciso resolver questões referentes ao erário público municipal.

Nova reunião

Nesta mesma reunião, ficou agendado para o dia o dia 13 de setembro de 2013, as 09 horas, na Sede da APLB, um novo encontro para discutir: dívida do FGTS, mudança de regime jurídico e o plano de cargos e salários do pessoal de apoio.

Concurso premiará professores por experiências pedagógicas

Estão abertas, até 30 de outubro, as inscrições para a sétima edição do Prêmio Professores do Brasil. Criado em 2005, o concurso busca reconhecer o mérito de professores das redes públicas de ensino que contribuem para a melhoria da qualidade da educação básica, por meio de experiências pedagógicas bem-sucedidas, criativas e inovadoras.Acesse  link

Os professores poderão participar com projetos em oito categorias: educação infantil; anos iniciais do ensino fundamental; anos finais do ensino fundamental; ensino médio; educação integral e integrada; ciências para os anos iniciais; alfabetização nos anos iniciais do ensino fundamental, e educação digital articulada ao desenvolvimento do currículo. Na edição de 2012, foram cadastradas mais de 2,6 mil inciativas de todas as regiões do país.

O concurso premiará 40 experiências, sendo cinco por categoria, sendo uma de cada região. Cada vencedor receberá um prêmio de R$ 5 mil e passagens para a cerimônia de premiação. Os vencedores também participarão dos programas Sala do Professor e Salto para o Futuro, produzidos pela TV Escola. Além disso, a melhor experiência em cada categoria receberá mais um prêmio de R$ 6 mil.

Para Mônica Gardelli Franco, diretora de formulação de conteúdos educacionais da Secretaria de Educação Básica (SEB), muitos professores não acreditam que sua atividade docente mereça chegar a uma premiação ou deva ser compartilhada com os demais professores. “O prêmio dá oportunidade aos professores que tenham experiências exitosas possam apresentá-las”, afirmou.

Núcleo de Nilo Peçanha também aderiu à Paralisação

No último dia 30 de agosto os trabalhadores da educação de Nilo Peçanha participaram da assembleia promovida pela APLB Sindicato, com a presença da diretora do Núcleo, Valdenice Almeida e o Secretário Geral da Delegacia Costa do Dendê, Patrick Francis Cristo.

Na pauta houve a discussão sobre a aprovação, pelo Congresso Nacional, do Plano Nacional de Educação – PNE; a exclusão do Projeto de Lei nº 4.330, que trata da terceirização no serviço público; redução da carga horária de trabalho; extinção do Fator Previdenciário.

Além da pauta nacional, foram apresentados, ainda, problemas locais como a cobrança do percentual para professores que trabalham em classes com alunos com deficiência, bem como a necessidade de um profissional de apoio para as classes; enquadramento dos professores de 20h para 40h; estabelecimento de critérios para o gozo da licença prêmio.

Núcleo de PTN participa da Mobilização Nacional.

A APLB Sindicato Núcleo de Presidente Tancredo Neves realizou na última sexta-feira(30),assembléia com a categoria pra discussão de propostas a nível nacional e também local. Na reunião  estiveram presentes a Diretora da Delegacia Costa do Dendê, Salete Lucena e os advogados Dr. Magno e Dr. Luís. 

Salete apresentou o Cartaz da CNTE da Paralisação  com todas as reivindicações, em seguida fez a argumentação da pauta de do dia expondo a necessidade de atendimento de cada um. Aproveitou para falar sobre pontos da pauta local sendo continuada a pauta local pela coordenadora Edilene que minuciou cada item e seus encaminhamentos necessários. 

Os advogados fizeram a apresentação do Plano Jurídico Familiar para os profissionais. Foram distribuídos informativos das atividades realizadas nos núcleos e na Delegacia e realizados sorteios de brindes para os presentes.
A pauta da convocação desta Assembléia constava os seguintes itens:
- Fim do Fator Previdenciário;
- Os trabalhadores em Educação tenham em todo o país o Plano de Cargos e Carreira;
- A destinação de 10% do PIB para a Educação;
- Plano Nacional de Educação (PNE);
- Profissionalização dos funcionários da Educação;
- Emendas do Plano de Cargos e Salários;
- Mudança de nível 60% e 40%;
- Retroativo do concursado novo;
- Cumprimento do Plano de carreira;
- Plano Jurídico.

Dia Nacional de Paralisação tem grande adesão da categoria em Valença

Com casa lotada, na última sexta-feira(30), a APLB-COSTA DO DENDÊ esteve reunida com os seus filiados para uma assembleia geral. A ação aconteceu em conjunto com as centrais sindicais e com trabalhadores de diversas categorias, realizaram diversos atos e manifestações na última sexta-feira (30) no- Dia Nacional de Paralisações e Mobilizações.

Trabalhadores de vários segmentos foram às ruas de todo o Brasil diante da posição intransigente do governo federal, que não tem negociado as reivindicações que vêm sendo apresentadas pelas centrais.

Em Salvador, a APLB-Sindicato reuniu a categoria na Praça da Piedade. “Entendemos que este é o dia em que todos os segmentos dos trabalhadores e o conjunto das centrais sindicais devem mostrar ao País os caminhos para melhorar as condições de trabalho, educação e saúde”, disse a diretora do Jurídico e vice-coordenadora da APLB-Sindicato e secretária de Políticas para a Mulher da CTB.

Em Valença, a APLB-COSTA DO DENDÊ  reuniu a categoria em sua sede para uma assembleia geral." A nossa categoria está cada vez mais unida e precisamos aproveitar esse momento para se unir a outras categorias para reivindicar melhorias para o nosso país"afirmou Joilson Amaro, Presidente da APLB COSTA DO DENDÊ.