Os recursos do Programa Dinheiro Direto na Escola (PDDE) devem ser
repassados mais cedo este ano para as escolas beneficiadas em todo o
país. O Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE)
desburocratizou a adesão ao programa e isso vai dar mais agilidade na
transferência financeira. Segundo o coordenador-geral de Apoio à
Manutenção Escolar do FNDE, José Maria Rodrigues de Souza, os repasses
vão começar ainda este mês. “Está prevista a liberação de R$ 800 milhões
até o final de abril”, afirma o coordenador-geral.
Além da desburocratização, houve outra mudança importante este ano. A
Resolução CD/FNDE nº 10, de 18 de abril de 2013, aumenta o número de
beneficiários. Agora o PDDE também vai destinar recursos para polos
presenciais da Universidade Aberta do Brasil (UAB) que ofertem programas
de formação inicial ou continuada a profissionais da educação básica,
desde que constituam suas respectivas Unidades Executoras Próprias
(UEx). Está disponível no portal eletrônico do FNDE um manual de orientação sobre como constituir a UEx.
A partir deste ano, as Entidades Executoras (EEx) – governos
municipais, estaduais e distrital – que já tiverem aderido ao PDDE em
anos anteriores, por meio do sistema PDDEweb, não precisam mais fazer
nova adesão, a não ser que mantenham polos presenciais da UAB. Neste
caso, para que os polos também sejam beneficiados pelo programa, é
necessário que as EEx revalidem sua adesão.
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