ASSEMBLEIA GERAL - VALENÇA

A APLB-SINDICATO DOS TRABALHADORES EM EDUCAÇÃO DO ESTADO DA BAHIA- DELEGACIA COSTA DO DENDÊ, ATRAVÉS DA SUA DIRETORIA CONVOCA TODOS OS FUNCIONÁRIOS DA EDUCAÇÃO DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO PARA PARTICIPAR DA ASSEMBLEIA GERAL. 

DATA: 01 DE ABRIL DE 2014 (TERÇA-FEIRA)

LOCAL: SEDE DA APLB/VALENÇA/BA.

HORÁRIO: 15:00h

PAUTA:

 INFORMES DA REUNIÃO COM O EXECUTIVO MUNICIPAL

"QUEM NÃO LUTA PELOS SEUS DIREITOS NÃO É DIGNO DELES" (Rui Barbosa)

APLB somos todos nós!

Último dia de greve nacional: APLB COSTA DO DENDÊ faz mobilização em Cairu

 A APLB COSTA DO DENDÊ finalizou o calendário de mobilização nacional com uma assembleia realizada na Sede da APLB Núcleo de Cairu. Durante os três dias de greve a APLB visitou os municípios de Taperoa, Presidente Tancredo Neves, Nilo Peçanha, Cairu e Valença.

A reunião foi iniciada pelo Diretor do Núcleo de Cairu, Aldo Barbosa apresentando os ofícios enviados para a Prefeitura de Cairu com as reivindicações da categoria no município.

TERÇO FÉRIAS

Um dos muitos questionamentos foi sobre a forma de pagamento do terço de férias, que segundo os filiados é pago apenas com referência no salário base, sem as gratificações, e sem data definida, uma vez que vinha sendo pago no mês de aniversário.

PESSOAL DE APOIO

Com relação ao pessoal de apoio da educação, Joilson Amaro, informou que os funcionários da escola hoje são considerados educadores e que em 1989 APLB deixou de ser uma associação de professores e passou a ser um sindicato dos trabalhadores em educação, ao tempo que falou das lutas com relação ao Pro funcionário, que habilitará esses profissionais com cursos técnicos e, consequentemente, melhoras na remuneração.

Durante a assembleia os filiados aproveitaram para esclarecer algumas dúvidas com o setor jurídico sobre: o Regime Jurídico do Município de Cairu, licença maternidade e licença prêmio.

APLB-SINDICATO convoca os educadores da rede estadual para a paralisação dos servidores públicos do estado

A direção da APLB-Sindicato reunida decidiu convocar os servidores da rede estadual para PARALISAREM suas atividades nesta sexta-feira dia 28/03/2014, como forma de repúdio e indignação, diante da forma como o Governo do Estado da Bahia parcelou o pagamento do reajuste linear dos servidores, sem negociar com o funcionalismo.

A direção do Sindicato informa que estará convocando os educadores para uma Assembleia na primeira quinzena de abril.

Fonte: Aplbsindicato.org

Segundo dia de greve nacional,reuni centenas de trabalhadores da educação em Valença.

A greve nacional da educação terminou o segundo dia com êxito. A pauta de 18 de março foi marcada por debates, passeatas e manifestações em várias cidades para cobrar dos prefeitos e governadores o cumprimento da lei do piso. 

Em Valença o segundo dia de mobilização foi marcado por assembleia com a participação em massa dos trabalhadores da educação. O presidente da APLB COSTA DO DENDÊ, Joilson Amaro iniciou a discussão fazendo um breve histórico da luta fazendo referencia aos 10% dos royalties do petróleo para a educação, carreira e jornada para todos os profissionais da educação, contra a proposta dos governadores e o INPC, dez por cento do PIB para a educação pública, pelo cumprimento da lei do Piso e votação imediata do PNE.

Maria Salete, vice presidente da APLB, afirmou que é preciso que a categoria entenda os motivos que levaram a Mobilização Nacional. “Precisamos entender porque estamos lutando. A paralisação é por mais investimento para a educação, melhoria das escolas, valorização e formação dos profissionais da educação.

Salete ressaltou ainda que os profissionais da educação precisam ser valorizados, uma vez que os demais profissionais com os mesmos níveis de escolaridades têm suas remunerações superiores as dos educadores.

Com relação a pauta local, Maria Salete falou da luta para que o executivo municipal cumpra com o reajuste do Piso Salarial do ano 2014, que até a presente data não foi reajustado.

NOVA REUNIÃO COM O EXECUTIVO

A reunião que estava marcada para o dia 25 de março foi cancelada pelo Secretário de Administração e transferida para o dia 28. O sindicato aguarda a oficialização da nova data pelo executivo municipal.

A categoria decidiu por agendar uma nova assembleia para o dia 01 de abril para então, definir quais serão as medidas a serem tomadas com relação às reinvindicações dos profissionais da educação municipal.

ELEIÇÃO DE DIRETORES

Com relação à eleição direta para diretores das escolas, ficou definido que até o final do ano de 2014 a eleição deverá acontecer.

GREVE NACIONAL: Núcleo Presidente Tancredo Neves

 A APLB SINDICATO, Núcleo de Presidente Tancredo Neves, realizou no último dia (17),  em sua sede, a assembleia geral seguindo o calendário da GREVE NACIONAL, convocada pela CNTE.

A vice-presidente da APLB, Maria Salete chamou atenção sobre a luta dos trabalhadores em especial a luta das mulheres por condições melhores de trabalho. Sobre a pauta nacional,  Salete   enfatizou que mesmo após um ano de luta, as reivindicações continuam a mesma a respeito da aprovação do PNE,  10% do PIB para a educação, os royalties do petróleo, cumprimento da lei do piso nacional, planos de carreiras dos educadores, ressaltando a meta 17 do PNE, que diz que todos os profissionais devem receber o equivalente aos demais profissionais que tenham o mesmo nível de escolaridade, a exemplo de médicos, engenheiros, dentre outros.

PISO SALARIAL

O executivo municipal se comprometeu em responder sobre a atualização do piso salarial no mês de março, com relação ao retroativo referente a janeiro a proposta é de que os valores sejam parcelado.

REAJUSTE PESSOAL DE APOIO

Sobre o reajuste do pessoal de apoio que tem nível,e a progressão horizontal será definida numa reunião marcada para o dia 25 de abril, bem como para a definição das mudanças de nível dos professores.

 NOVOS CONCURSADOS

 

Os novos concursados, que deveriam receber as diferenças dos meses de janeiro, fevereiro e março 2013, e que até então não receberam. A assembleia decidiu que se não for pago será apresentado uma denúncia no Ministério Público já que há um acordo em ata que não foi cumprido.

PLANO DE CARREIRA

Com relação às emendas propostas para  o Plano de Carreira, foi enviado ofício para a gestão municipal para que desse resposta com relação a essas emendas. No entanto, o executivo municipal enviou parecer, quem nega uma série de emendas. Foi sugerido que se forme uma comissão para analisar os pontos negados pelo jurídico municipal. Para tal comissão foram nomeadas as seguintes pessoas: Rita Mascarenhas, Jurema Menezes, Josilda dos Santos, Márcia Maria, Eva Fagundes e Josélia Argolo.

APLB COSTA DO DENDÊ CUMPRE CALENDÁRIO DE MOBILIZAÇÃO EM TAPEROÁ

No último dia (17) a APLB COSTA DO DENDÊ cumprindo o calendário da GREVE NACIONAL, realizou na Câmara de Vereadores do Município de Taperoá, uma assembleia geral para apresentar a pauta de reivindicação da mobilização.

O presidente da APLB, Joílson Amaro, falou sobre convocação da CNTE para a Paralisação Nacional e de que é de fundamental importância a participação de todos na defesa da educação pública, ao tempo que solicitou que se faça uma análise crítica sobre os três dias de Greve Nacional.

O presidente da APLB , enfatizou que é preciso que o Governo reconheça as questões relacionadas ao Piso Salarial, Carreira e jornada de trabalho dos trabalhadores em educação, pois são questões que irão colaborar com o rendimento do aluno, como também a melhoria da qualidade de vida dos trabalhadores em educação.

Foi enfatizado ainda, sobre o aperfeiçoamento do profissional em educação sobre a abertura de novas oportunidades e da necessidade dos trabalhadores da educação se profissionalizem cada vez mais.

Entre os assuntos discutidos na assembleia estavam também a construção e aprovação do Plano de Carreira do Pessoal de Apoio, a importância da participação da classe dos trabalhadores em educação em todas as mobilizações.

REUNIÃO COM O EXECUTIVO

O Diretor Jorge, aproveitou para apresentar os resultados da reunião com o prefeito Antônio Brito, realizada no último dia (13).

DESVIO DE FUNÇÃO

Com relação aos professores que se encontram em desvio de função, Jorge Moura informou que o prefeito concordou em rever a questão do reajuste.

CERTIFICADOS

Jorge Moura falou sobre o avanço nas negociações com o executivo municipal e do reconhecimento da administração municipal em relação aos certificados e chamou a atenção da categoria sobre a importância das negociações.

AMPLIAÇÃO DA CARGA HORARIA

Sobre a ampliação da carga horária de 20 para 40 horas a administração municipal tem apresentado resistência em resolver a questão.

CONCURSO PÚBLICO

Jorge Moura disse que é preciso defender a realização de concurso público, pois já se passaram os prazos que a lei permite para que se realize.

APLB faz reunião com a Prefeitura de Cairu

No último dia 19 de março, reuniram-se no gabinete do prefeito, os diretores da APLB/Sindicato, Joilson Amaro, Maria Salete Lucena, Maria de Lourdes Pereira, Patrick Francis Cristo, Audio Barbosa, o jurídico da APLB Dr. Igor Roseno e Dr. Martony de Jesus, e comissão de professores, com o executivo municipal, nas pessoas do prefeito Fernando Brito, o Procurador Jurídico do Município de Cairu, Dr. Eraldo Passos, a Secretária de Educação, Roselidiana Farias. 
Na oportunidade, Audio Barbosa indagou ao prefeito a respeito da situação dos professores que outrora foram contratados como auxiliares de ensino. O Procurador Jurídico, Dr. Eraldo Passos, disse que se irá fazer o levantamento de documentação e dos professores que estejam na mesma situação para que se inicie um processo administrativo para que se possa chegar a uma solução do assunto em questão. Fernando Brito disse que é preciso que isso seja formalizado. Com referência a diferença da remuneração causada no pagamento do mês de agosto de dois mil e treze, o prefeito disse que se buscará atender essa reinvindicação, mas que apenas poderá regularizar o pagamento dessa diferença em abril do corrente ano, ao tempo que apresentou uma lista com os nomes de onze professores que se encontram nessa situação. 
Audio Barbosa disse que desde o mês de fevereiro vem tentando marcar reunião com o executivo municipal, mas sem sucesso. 
Com relação ao terço de férias dos trabalhadores em educação Audio Barbosa disse que foi informado pelo Senhor Humberto que o pagamento continuará sendo pago nos meses de aniversário. O prefeito disse que não foi informado sobre o assunto e que pode ter a ver com o sistema que gera o pagamento, mas que iria questionar ao Senhor Humberto o porquê de tal situação. 

Roselidiana Farias disse que com relação aos contracheques, os mesmos serão disponibilizados na internet e que os contracheques anteriores devem ser solicitados no Setor de RH da prefeitura. Outro ponto levantado por Audio Barbosa é de que o terço de férias está sendo pago com referência no salário base, uma vez que deveria ser sobre o valor total da remuneração. Foi solicitado pelo executivo municipal que a APLB peça a reparação via ofício. 
Com relação ao reajuste do Piso Salarial dos Professores, foi informado por Roselidiana Farias que só poderia ser regularizado no mês de abril. Fernando Brito disse que apenas agora pode se ter uma ideia real do orçamento, mas que o retroativo também passará a ser pago em abril, não ultrapassando três parcelas. 
Audio Barbosa questionou sobre o fato de haver diretores escolares em atividade que não pertencem ao quadro efetivo de professores e que não têm a formação adequada para exercer tal função, ao tempo que citou que o Plano de Cargos e Salários exige que se tenha a formação adequada para os cargos a que sejam designados. Audio Barbosa solicitou que a Secretaria de Educação pontue esses casos para que se regularize essa situação. Roselidiana Farias disse que se faça essa solicitação por escrito. Maria Salete disse que, apesar de ter brechas na lei para que se contrate o diretor escolar, é preciso que se leve em conta a formação necessária especificada em lei e que é preciso que a prefeitura faça concurso público para as vacâncias que há no município com relação ao quadro da educação. 

Audio Barbosa relatou que por conta de uma reunião dos trabalhadores de educação da Gamboa com a Secretária de Educação, houve queixas sobre demissão de efetivos, retirada de transporte escolar e queixas da comunidade da Gamboa. Roselidiana Farias disse, com relação as queixas da comunidade, que está sendo feitas reforma no colégio da Gamboa e que com relação a possível demissão de efetivos, que na reunião apenas informou sobre a lei de responsabilidade fiscal e que devido a isso e ao percentual a ser gasto com pagamento poderia ocasionar demissões, inclusive de efetivos, mas que não há a intenção do executivo municipal promover demissões e sim realizar concurso público até o final do ano corrente para preencher as vagas necessárias. 
Com Relação ao transporte dos professores, Roselidiana Farias disse que a Prefeitura apenas se responsabiliza pelo transporte dentro dos limites do município e que o executivo municipal se propôs a oferecer ajuda de custo e ressaltou que não tem intenção alguma em retirar transporte dos professores. Audio Barbosa solicitou que o executivo possa disponibilizar transporte para os professores que vêm da localidade da Graciosa para a Sede do Município de Cairu. Fernando Brito disse que já vem pensando sobre o assunto e que promete estudar para verificar se há possibilidade ou não de conceder tal solicitação. 
Com relação ao pessoal de apoio Joilson Amaro disse que é preciso que a valorização se dê através da criação de Plano de Cargos e Salários da categoria e que é preciso se investir na formação. Roselidina disse que a intenção do prefeito é de que se faça a formação desses profissionais e que está fazendo os convênios necessários para que isso aconteça, a exemplo do Profuncionário. 
Roselidiana Farias disse que em relação a Licença Prêmio tal benefício ao trabalhador apenas foi votado no ano de 2013 e que os solicitantes só poderão ter direito a licença depois de cinco anos.
Maria Salete questionou qual seria o regime jurídico do município. Dr. Eraldo Passos disse que o regime jurídico do município é estatutário desde o ano de 1998. 
Com relação a mudança de nível dos professores, Fernando Brito disse que quando se trata de direito adquirido não se deve descumprir e informou que algumas gratificações tiveram que deixar de ser concedidas por conta de o município adequar o orçamento municipal, uma vez que também era responsável pela manutenção do ensino médio em Cairu, mas que a partir do mês de abril do corrente ano começará a regularizar tais mudanças de níveis. Fernando Brito informou que as mudanças nível já foram concedidas pelo jurídico, mas que com relação ao retroativo ainda fará análise dos requerimentos para que possa conceder esse retroativo. 
Com relação ao enquadramento de 20 horas para 40 horas dos professores, o prefeito disse que não é contra e pediu que a APLB oficialize esse pedido para que se faça o levantamento para se observar quem têm direito. 
Com relação a ajuda de custo para professores que permanecem no local de trabalho, foi alegado durante a assembleia da APLB que alguns professores solicitaram auxilio moradia para o aluguel de uma casa na localidade de São Sebastião. Foi informado por Roselidiana Farias que, em conversa com esses professores, foi solicitado pelos mesmos que ao invés do aluguel da casa feito pela prefeitura, fosse repassado para os mesmos o valor de R$ 200,00 para cada professor que já se encontra em folha de pagamento no mês de março, tanto em São Sebastião quanto em Boipeba. 
Com relação a construção de creches em Morro de São Paulo, Roselidiana Farias informou que já tem as plantas em mãos e que a construção da creche do Zimbo está em andamento e a do Campo da Mangaba já está sendo providenciada e que já será entregue a escola de Monte Alegre em Boipeba e também em Moreré. Roselidiana Farias também informou que a merenda escolar esse ano será mudada com relação ao custo de compra, mas que não se perderá a qualidade. 
Com relação a licença maternidade, que algumas pessoas alegam que no município de Cairu é de apenas 4 meses ao invés de 6 meses, Roselidiana Farias disse que no município de Cairu essa licença é concedida por um período de 4 meses e que para que se dê 6 meses é preciso que isso seja aprovado na Câmara de Vereadores. 
Joilson Amaro cobrou da Secretaria de Educação que se tenha atenção para a carga horária de trabalho dos professores com alunos em sala de aula e para formação e planejamento, como define a Lei do Piso.
A reunião então foi encerrada pois o prefeito Fernando Brito e a Secretária de Educação Roselidiana Farias precisaram se retirar para cumprir outros compromissos no município.

Prefeitura de Valença adia reunião com APLB

No último dia 18 de março a Prefeitura Municipal de Valença enviou ofício para a Sede da APLB reagendando para o dia 28 de março a reunião com a prefeita marcada para o dia 25 de março.

Dia 08 de março, DIA INTERNACIONAL DA MULHER