APLB COSTA DO DENDÊ

Prefeito Ramiro Queiroz não se manifesta quanto ao Plano de Cargos e Salários dos Profissionais da Educação de Valença.

Os Planos de Cargos e Salários do Magistério, previsto no artigo 67 da Lei 9.394/96 que estabelece as Diretrizes e Bases da Educação foi uma conquista para milhares de professores no Brasil. No entanto o que vimos é nosso direito sendo ignorados pelos governantes que não acreditam na força da educação para a mudança social de que tanto precisamos.

Em setembro deste ano a APLB enviou um ofício ao prefeito de Valença,  informando que a categoria deliberou em Assembléia Geral no mês de agosto o prazo de 45 dias para que ele enviasse o Plano de Cargos e Salários dos Profissionais da Educação para Câmara de Vereadores para ser aprovado. 

Essa decisão da classe foi motivada por conta de várias tentativas frustradas de negociação com o prefeito desde o final do ano de 2009.

O Plano de Cargos e Salários dos Profissionais da Educação não trata simplesmente de salários, trata também de melhoria na qualidade da educação. E nele consta todos os direitos do trabalhador desta área.

Vamos relembrar um pouco como foi que tudo isso aconteceu...

No mês de novembro de 2009 a APLB entregou a cópia do Plano ao Prefeito para que ele analisasse e enviasse a Câmara de Vereadores onde seria aprovado.  Sem nenhuma resposta, em fevereiro 2010 os diretores sindicais pediram uma reunião com o Executivo em caráter de urgência. Essa reunião somente veio acontecer em março e o prefeito exigiu que fosse criada uma Comissão de análise e avaliação da Proposta de Lei.

No dia 19 de março a Comissão foi constituída da seguinte forma: Maria Salete Lucena, Joilson Amaro, Maria de Lourdes Pereira (diretores sindicais), Marcia Evangelista, José Edmilson dos Santos, Géssica Batista (representantes do pessoal de Apoio das Escolas), Marineide Sousa Santos (Representante do Conselho Municipal de Educação), Adriana Sousa da Silva, Josélia Argolo, Marcia Lúcia Paranhos Passos (representantes da Secretaria Municipal de Educação), Maria Helena Q. Cabral, Reginaldo Araújo, Jairo Batista (representante do Legislativo) restando, porém os nomes dos representantes do Executivo (Secretaria de Finanças) que não foram indicados pelo prefeito.

O estudo do Plano foi iniciado no dia 24 de março e em todas as reuniões sempre faltavam membros representantes da Secretaria de Finanças ou do Legislativo.  A última tentativa de reunião com a Comissão foi no dia 28 de maio quando a APLB convocou os membros e somente os diretores sindicais e seus representantes da categoria compareceram, diante disso, aconteceu à dissolução da comissão. 

O prazo estipulado pela categoria já esgotou desde o dia 24 de outubro e até o momento não houve nenhuma manifestação do prefeito, ou seja, descaso total.

Diante de tudo isso, caros colegas de luta, fiquem a postos, pois a qualquer momento estaremos convocando a todos, sim a todos, professores, auxiliares escolares, porteiros, secretária escolar e auxiliar de secretaria, enfim, Trabalhadores Municipais em Educação, para decidirmos os rumos desta luta. Plano de Carreira Já!